O senador Juan Carlos Pagotto, do partido Liberdade Avança, gerou indignação ao propor que famílias argentinas de baixa renda possam vender seus filhos. Durante uma sessão legislativa, Pagotto sugeriu alterar o artigo 139 bis do Código Penal, permitindo que pais em estado de necessidade entreguem seus filhos sem sofrer penalidades severas. A proposta gerou reações imediatas de políticos da oposição e organizações de defesa dos direitos das crianças.
Reação da oposição
Juliana di Tullio, senadora da oposição, criticou Pagotto por ler uma proposta própria em vez do parecer aprovado pela maioria dos senadores. Ela afirmou que Pagotto estava lendo uma proposta diferente. Assim, a discussão sobre a alteração do artigo 139 bis, que prevê prisão para quem negociar menores de idade, retorna à comissão para nova análise.
Críticas de organizações de direitos das crianças
A organização “Militamos la Adopción” criticou a manobra de Pagotto, afirmando que “as crianças não são mercadorias”. A entidade destacou que a apropriação ilegal não pode ser equiparada à adoção e que tal prática é inadmissível. Eles alertaram os senadores sobre a tentativa de legalizar a venda de crianças, afirmando que “não existe adoção ilegal, se não for legal é apropriação”.
A proposta de Pagotto, embora não aprovada, alertou sobre a necessidade de vigilância contínua para evitar medidas semelhantes no futuro. A sociedade argentina, representada por políticos e organizações civis, mostrou-se firme contra qualquer tentativa de legalizar a venda de crianças, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos dos menores.
Por fim, a medida destacou a importância de manter vigilância constante sobre as leis que afetam os direitos das crianças e a necessidade de proteger os mais vulneráveis da sociedade.
