O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou nesta sexta-feira (19) o afastamento imediato do diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, Adalberto Dias de Oliveira, além do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos e do policial penal Paulo César Araújo Costa. A decisão se baseou em relatórios oficiais que apontaram a prática de tortura sistêmica dentro da unidade. Além disso, os documentos indicaram a existência de um suposto plano para matar o juiz Marcos Faleiros e o promotor Luiz Gustavo de Maio. Dessa forma, o magistrado considerou as denúncias graves e adotou medidas imediatas para interromper as irregularidades.
Decisão impõe afastamento e determina mudanças na unidade prisional
Segundo o desembargador, imagens do sistema interno de monitoramento confirmaram agressões físicas contra detentos. Os registros mostraram a aplicação de castigos considerados degradantes, como o uso de spray de pimenta diretamente nos olhos de presos já imobilizados e a permanência forçada em celas de isolamento térmico sem ventilação adequada. Diante disso, o magistrado determinou o afastamento cautelar dos três servidores por um prazo inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Além disso, a decisão proibiu qualquer contato direto ou indireto dos afastados com pessoas privadas de liberdade. Ao mesmo tempo, o desembargador ordenou o fim imediato do racionamento de água na penitenciária e estabeleceu prazo para que o Estado implante o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Mesmo afastados, os servidores seguirão recebendo remuneração.
Denúncia envolve suposto plano para atacar juiz e promotor
A inspeção que motivou a decisão ocorreu após denúncias envolvendo um suposto plano contra autoridades do sistema de Justiça. De acordo com relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, um detento afirmou que a direção da unidade o teria orientado a atacar o juiz e o promotor com uma arma artesanal durante uma audiência. Conforme o documento, a intenção seria deslegitimar investigações que apuravam maus-tratos no presídio. Ainda segundo o relatório, o preso entrou na sala de audiência com algemas frouxas e, após o episódio, uma caminhonete teria seguido o veículo oficial do Judiciário na rodovia MT-010, o que levantou suspeitas de tentativa de intimidação. Assim, o caso segue sob apuração das autoridades competentes.
Perguntas e respostas:
O diretor, o subdiretor da penitenciária e um policial penal da unidade Ferrugem.
Relatórios e imagens que indicaram tortura contra detentos e um suposto plano contra autoridades.
Afastamento dos servidores, fim do racionamento de água e implantação de mecanismo contra tortura.
