A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (29), aproximadamente R$ 200 mil em cigarros eletrônicos contrabandeados durante a segunda fase da Operação Septentrio, em Sinop, a 420 km de Cuiabá. A ação reforçou, sobretudo, a preocupação com o crescimento do comércio clandestino de vapes no Brasil. Além disso, a fiscalização destacou como grupos estruturados utilizam o município como ponto estratégico para abastecer outras regiões.
Comércio clandestino de vapes avança e preocupa autoridades
Para intensificar o combate ao contrabando, agentes da Receita Federal atuaram em conjunto com o 3° Comando Regional da Polícia Militar e fiscalizaram estabelecimentos comerciais que apresentavam fortes indícios de venda irregular de produtos estrangeiros. As investigações mostraram que a rede de importação, transporte e distribuição usava Sinop como rota para a circulação dos dispositivos. Apesar disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém, desde 2009, a proibição da venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no país. Mesmo assim, o mercado paralelo continua crescendo e desafia as estratégias de fiscalização.
Destino das mercadorias e consequências legais para comerciantes
Após a apreensão, as autoridades submeteram as mercadorias aos trâmites legais previstos, que podem resultar em leilão, incorporação ao patrimônio público ou doação a entidades filantrópicas. Dessa forma, o Estado garante que bens obtidos de forma ilícita retornem em benefício da sociedade. Além disso, a Receita Federal alerta que comerciantes envolvidos no contrabando assumem grandes riscos financeiros e podem responder por crimes como sonegação de impostos e receptação, entre outros previstos na legislação brasileira.
Crescente uso entre jovens intensifica alerta internacional
No início de outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um novo alerta classificando como “alarmante” o avanço do vício em nicotina decorrente do uso de cigarros eletrônicos, principalmente entre adolescentes. Segundo a entidade, dispositivos com sabores variados, design moderno e odor reduzido contribuem para atrair o público jovem. Consequentemente, o consumo cresce, inclusive em países onde a comercialização é proibida, como o Brasil. Assim, especialistas pedem mais ações educativas e políticas de combate ao uso entre menores de idade.
A Receita Federal batizou a operação como “Septentrio” porque o termo, oriundo do latim, significa “norte” ou “região setentrional”. Portanto, o nome faz referência à posição geográfica estratégica de Sinop dentro da rota do contrabando.
Perguntas frequentes
Redes criminosas aproveitam falhas de fiscalização e utilizam rotas terrestres para alimentar o mercado clandestino.
Sabores variados, visual moderno e a falsa impressão de menor dano tornam os dispositivos mais sedutores.
O consumidor raramente sofre punição direta, porém a compra financia o crime e pode gerar responsabilização se houver revenda.
