O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) está atuando para evitar uma crise institucional entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). De acordo com Botelho, as tensões entre o governador Mauro Mendes e o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, se intensificaram recentemente devido a divergências relacionadas às concessões de rodovias estaduais.
Divergências sobre concessões rodoviárias
O conflito começou quando Sérgio Ricardo, presidente do TCE, anunciou que realizaria um “pente-fino” nos contratos de concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010. Ele também exigiu a realização de audiências públicas e solicitou a unificação dos editais dessas concessões, que, ao longo dos próximos 30 anos, podem alcançar um valor de R$ 15,9 bilhões.
Por outro lado, o governador Mauro Mendes criticou as ações de Sérgio Ricardo, alegando que representam uma retaliação. Mendes argumentou que o presidente do TCE adotou essa postura após o governo negar um aumento de cerca de R$ 700 milhões no duodécimo do Tribunal, verba que seria destinada à construção de uma nova sede, denominada Cidade de Contas.
Assembleia busca garantir estabilidade entre os poderes
Diante desse cenário, Eduardo Botelho minimizou o embate e destacou a importância de preservar a estabilidade institucional. Segundo ele, a Assembleia Legislativa trabalha para garantir a continuidade das concessões de rodovias, pois acredita que essas ações têm gerado resultados positivos para a população. Além disso, Botelho ressaltou que, caso surjam irregularidades, a prioridade deve ser corrigi-las, sem comprometer os avanços já alcançados.
“A Assembleia está trabalhando para evitar uma crise. O Estado está no caminho certo, e precisamos continuar sem brigas e discussões entre setores e poderes”, afirmou Botelho. Ele ainda defendeu a manutenção das concessões, desde que sejam realizados os ajustes necessários para assegurar a legalidade e a eficiência dos contratos.
Papel da mediação e impacto das concessões
Nesse contexto, a Assembleia Legislativa atua como mediadora para preservar a harmonia entre os poderes e garantir a continuidade das concessões de rodovias. Segundo Botelho, essas concessões são essenciais para melhorar a infraestrutura viária e trazer benefícios à população. Enquanto isso, o TCE continua investigando e discutindo a regularidade dos contratos, reforçando a importância de manter a transparência nas ações públicas.
