O Tribunal do Júri de Pirapozinho, no interior de São Paulo, viveu um momento de tensão durante o julgamento de um caso de homicídio, que precisou ser suspenso. A sessão foi interrompida após um dos advogados de defesa afirmar que daria uma “surra” no promotor de Justiça, Yago Lage Belchior. A juíza responsável pelo caso, Renata Esser de Souza, aplicou uma multa de 20 salários mínimos a seis advogados por litigância de má-fé devido ao ocorrido.
Durante a sessão, o advogado Caio Percival, em conversa com seu assistente, fez uma declaração sobre dar uma “surra” no promotor Yago Lage Belchior. A juíza Renata Esser de Souza, ao ouvir o comentário, decidiu suspender a sessão temporariamente para tentar acalmar os ânimos. Pouco depois, um dos jurados relatou se sentir intimidado com a presença de familiares dos réus. Então, a magistrada a solicitar reforço policial para a continuidade do julgamento. No entanto, os advogados de defesa decidiram abandonar o plenário, alegando que a situação comprometeu a imparcialidade do júri.
Juíza aplica multa por abandono e má-fé processual
Ao perceber o abandono do plenário pelos advogados, a juíza Renata Esser de Souza considerou a atitude como injustificada, prejudicando o andamento do julgamento e gerando custos adicionais para o sistema judiciário. Em resposta, aplicou uma multa de 20 salários mínimos a cada um dos seis advogados, totalizando R$ 28.240 para cada profissional.
Declarações das partes envolvidas
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, emitiu uma nota pública sobre o episódio, classificando o comportamento do advogado como “afrontoso e pseudo-intimidador”. Ele destacou a importância do respeito no ambiente judicial e reforçou seu apoio ao promotor Yago Lage Belchior. Assim, assegurando que ele não se intimidará em sua missão de defender a vida e a segurança pública.
Por outro lado, o advogado Caio Percival defendeu que fez o comentário de maneira privada e informal. Além disso, criticou o que considerou uma reação exagerada do promotor. Além disso, Percival acusou o promotor de adotar uma postura xenofóbica, sugerindo aos jurados que os advogados, originários de Curitiba, não seriam confiáveis. Ele também questionou a imparcialidade do júri, mencionando que a lista de jurados não estaria sendo atualizada como exige a lei.
Implicações e próximos passos
Este incidente levanta questões sobre a conduta de profissionais no Tribunal do Júri, ressaltando a importância de rigor na ética e no respeito ao devido processo legal. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já recebeu a notificação sobre o abandono do plenário e deve investigar a conduta dos advogados envolvidos. Enquanto isso, o julgamento do caso de homicídio permanece suspenso, aguardando a resolução das questões levantadas na sessão.
