O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de cinco policiais militares do Distrito Federal. Eles são acusados de omissão durante os atos de 8 de Janeiro. Moraes considera que os agentes deixaram de agir diante de alertas sobre a escalada da violência, o que, em sua visão, justifica a responsabilização civil e criminal.
Moraes aponta omissão e cobra responsabilização
Em seu voto, o ministro destacou que os policiais tinham conhecimento prévio sobre o risco de invasões. Apesar disso, não teriam adotado as medidas necessárias para impedir a ação dos vândalos. Provas anexadas ao processo indicam que os PMs ignoraram protocolos de contenção, colocando o patrimônio público em risco. A postura dos agentes, segundo Moraes, contribuiu diretamente para a depredação das sedes dos Três Poderes.
Indenização milionária tem caráter pedagógico
Alexandre de Moraes propôs que cada policial militar condenado pague uma indenização de R$ 6 milhões por danos morais coletivos. Ele argumentou que o valor não tem apenas caráter reparatório, mas também pedagógico. A sociedade precisa confiar nas instituições de segurança, e falhas graves como essa exigem medidas firmes. A omissão dos policiais representou uma quebra de responsabilidade constitucional, segundo o relator.
Julgamento continua no plenário virtual
O julgamento segue em andamento no plenário virtual do STF. Até o momento, apenas o voto de Alexandre de Moraes foi registrado. Os demais ministros apresentarão seus posicionamentos ao longo da semana. A decisão final definirá se os policiais serão condenados ou absolvidos, podendo resultar em uma das maiores indenizações individuais já aplicadas em casos relacionados ao 8 de Janeiro.
Perguntas frequentes
O ministro apontou omissão dos agentes diante de alertas de violência e risco ao patrimônio público.
Ele propôs que cada PM condenado pague R$ 6 milhões por danos morais coletivos.
Ainda não. O processo continua no plenário virtual do STF com os votos dos demais ministros.
