Com apoio crescente nas redes sociais, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promete agitar o cenário trabalhista brasileiro. A proposta quer abolir a escala de trabalho 6×1, que permite que profissionais trabalhem seis dias consecutivos com direito a apenas um dia de descanso semanal. O projeto já angariou suporte significativo na internet, refletindo o descontentamento popular com o modelo atual de trabalho. Afinal, muitos consideram exaustivo e prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores.
O que diz a lei atual sobre a escala 6×1?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implementada em 1943, estabelece que os trabalhadores podem exercer suas funções por seis dias seguidos. Desde que tenham ao menos um dia de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. A Constituição Federal também assegura o repouso semanal, mas deixa a cargo da CLT a definição sobre a duração desse período de descanso. Isso permite que a escala 6×1 seja uma prática comum em setores que operam continuamente, como o varejo, a saúde e a segurança pública.
Proposta de Hilton ganha força nas redes sociais
A PEC de Erika Hilton ganhou grande visibilidade nas redes sociais, onde usuários têm se mobilizado em apoio à proposta. Um movimento intitulado “Vida Além do Trabalho”, encabeçado pelo influenciador digital Ricardo Azevedo, criou uma petição online que, até novembro de 2024, já havia acumulado mais de 1,1 milhão de assinaturas. A campanha traz argumentos sobre a necessidade de garantir uma jornada de trabalho mais humanizada. “Não se trata apenas de horas trabalhadas, mas de saúde mental, de ter tempo para a família, para os estudos e para o lazer”, afirmou Azevedo em suas redes.
Quem apoia a PEC argumenta por qualidade de vida e saúde mental
Os apoiadores da PEC de Hilton argumentam que a escala 6×1 tem gerado consequências negativas para a saúde mental e física dos trabalhadores, incluindo altos índices de burnout e outras doenças ocupacionais. A proposta de mudança, segundo os defensores, visa reduzir o cansaço extremo e melhorar a qualidade de vida. Além disso, aumentar a produtividade e o bem-estar dos profissionais. Especialistas no tema apontam que a adoção de jornadas mais flexíveis tem mostrado resultados positivos em outros países. Bem como, trabalhadores relatam menos estresse e maior motivação.
Críticos alertam para impactos econômicos
No entanto, a proposta também encontra resistência. Críticos da PEC apontam que, caso aprovada, ela pode elevar os custos operacionais das empresas, que teriam de contratar mais funcionários para cobrir as horas de trabalho reduzidas. Além disso, setores que funcionam em regime contínuo, como hospitais e segurança, podem enfrentar desafios logísticos para reorganizar suas equipes. Representantes do setor empresarial também expressam preocupações sobre a competitividade e a viabilidade econômica das empresas, especialmente em um cenário de recuperação econômica lenta.
O futuro da PEC e os próximos passos
A proposta de Erika Hilton, no entanto, ainda não avançou oficialmente no Congresso Nacional. Até novembro de 2024, a PEC ainda precisa angariar as assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação formal. Em meio à intensa repercussão, a deputada e sua equipe seguem em busca de apoio entre parlamentares e líderes sindicais para garantir a viabilidade da proposta.
