O governo federal anunciou novas diretrizes para o transporte de animais em aviões comerciais, motivado pela morte do golden retriever Joca durante um voo em abril. O incidente, que causou grande repercussão, evidenciou a necessidade de regulamentações mais rigorosas para proteger a segurança e o bem-estar dos animais. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos Portos e Aeroportos, o governo apresentou um conjunto de medidas com o objetivo de evitar situações semelhantes.
O que mudou com as novas diretrizes?
As diretrizes buscam implementar procedimentos que garantam o transporte seguro de animais e incluem algumas inovações importantes:
- Rastreabilidade em tempo real: Um sistema de rastreamento em tempo real permitirá que tutores acompanhem a localização. Bem como, o status de seus pets durante o transporte. Essa medida visa a reduzir o risco de extravios e facilitar o monitoramento das condições do animal ao longo da viagem.
- Suporte veterinário: Nos principais aeroportos, profissionais de veterinária estarão à disposição para atender emergências. Portanto, aumentando a segurança e a assistência aos pets que enfrentarem problemas de saúde durante o trajeto.
- Comunicação direta com os tutores: As companhias aéreas informarão diretamente os tutores sobre qualquer alteração no transporte dos animais, como atrasos ou problemas técnicos. O governo introduziu este canal de comunicação específico para garantir que os tutores recebam atualizações em tempo real. Sendo assim, podem acompanhar de perto o status e a segurança dos seus animais de estimação durante os voos.
- Padronização das práticas de transporte: As diretrizes visam padronizar o transporte de animais. Então, exigindo que as companhias aéreas garantam ventilação, acesso a água e caixas transportadoras adequadas. O cumprimento dessas normas será monitorado pela Anac, que também está elaborando um sistema de fiscalização com possíveis multas para companhias que não cumprirem as exigências.
O caso Joca e a necessidade de mudança
O caso de Joca se tornou um símbolo das falhas no transporte de animais em aviões. Em abril, o cão embarcou em São Paulo com destino a Sinop, Mato Grosso, mas foi erroneamente enviado para Fortaleza. Após a descoberta do erro, Joca passou por uma longa viagem de volta a São Paulo, somando mais de oito horas no transporte, onde acabou falecendo. Este caso motivou a criação das diretrizes anunciadas, visando a evitar que outros animais enfrentem condições inadequadas durante os voos.
Impacto das novas regras
A iniciativa tem um caráter voluntário, ou seja, as companhias aéreas podem optar por aderir às novas normas, mas a Anac está desenvolvendo um projeto de lei que tornaria as regras obrigatórias caso aprovado no Congresso Nacional. Essa medida visa a responsabilizar as empresas e garantir um tratamento ético e seguro para os pets. Assim, respondendo a uma demanda crescente por segurança no transporte aéreo de animais.
Além disso, a Anac criou um grupo de trabalho para analisar e reforçar as regras, buscando uma implementação efetiva das diretrizes e das melhores práticas recomendadas pelos especialistas. Essa mudança promete criar um ambiente mais seguro para os animais e maior tranquilidade para os tutores.
