Na manhã desta quinta-feira (26), a Polícia Judiciária Civil prendeu o vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), por crime ambiental. Stopa descartou pisos provenientes das obras da Feira do Porto, Mercado Antônio Moisés, em uma área de preservação ambiental, o que gerou uma denúncia que culminou em sua detenção.
Vice-prefeito de Cuiabá é preso por descarte irregular de entulho; veja vídeo pic.twitter.com/EEBkQ0lr34
— O Matogrossense (@o_matogrossense) December 26, 2024
Autoridades investigam o caso
Agentes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) realizaram uma operação para apurar as denúncias. Além disso, eles localizaram os resíduos na área de preservação e confirmaram o descarte inadequado. Stopa acompanhava as obras no local e autorizou o uso temporário da área externa para depósito dos pisos. No entanto, a Polícia o encaminhou à delegacia para prestar esclarecimentos e apurar sua responsabilidade no crime.
Prefeitura alegou motivações Políticas
A Prefeitura de Cuiabá criticou a denúncia e afirmou que interesses políticos tentam prejudicar a entrega da obra, prevista para os próximos dias. A administração municipal destacou que já havia programado a retirada dos resíduos no mesmo dia e que a situação não geraria impacto ambiental relevante. Entretanto, o procurador-geral do município acompanha o caso para garantir que o processo respeite os direitos do vice-prefeito.
Leia abaixo na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Cuiabá esclarece que, na manhã de hoje (26), o vice-prefeito José Roberto Stopa foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA).
O vice-prefeito estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado Antônio Moisés, localizado no bairro Porto. A detenção foi motivada por uma denúncia relacionada ao descarte irregular de resíduos da construção civil. Foi identificado que uma quantidade de pisos, provenientes da obra, havia sido depositada temporariamente na área externa do local, com remoção programada para ocorrer ainda nesta data.
A Prefeitura ressalta que existem interesses políticos por trás da denúncia, com o objetivo de prejudicar a entrega da obra, agendada para os próximos dias, em um momento que marca o encerramento do mandato da atual gestão.
A Polícia Judiciária Civil esteve no local para apurar os fatos e conduziu o vice-prefeito à unidade policial para prestar esclarecimentos. O caso está sendo acompanhado de perto pelo procurador-geral do município”.
Impactos na Política Local
Stopa, membro do Partido Verde, enfrenta um momento decisivo na sua carreira política. Entretanto, próximo do fim da gestão atual, ele já manifestou interesse em disputar eleições futuras. Recentemente, o vice-prefeito criticou a aliança entre PV, PT e PCdoB, e cogitou sair da federação partidária, o que aumenta a tensão política em torno do caso.
mplicações Ambientais e Jurídicas
O descarte irregular em áreas de preservação configura crime ambiental conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Além disso, a legislação prevê multas e até prisão para quem polui ou causa danos ambientais. Por fim, o caso depende, no entanto, da comprovação de danos efetivos para configurar crime, de acordo com decisões recentes do Judiciário.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Pode ser preso, multado e responder por crime ambiental conforme a Lei nº 9.605/1998.
Detenção de até 5 anos e multa, dependendo do impacto causado.
Por descartar pisos de obra em uma área de preservação ambiental.
