Um relatório do Tribunal de Justiça revelou a existência de tortura sistemática contra pessoas privadas de liberdade no Presídio Ferrugem, em Sinop. O documento apontou agressões físicas recorrentes, humilhações e uso abusivo de spray de pimenta, práticas que ocorreram de forma reiterada. Além disso, o relatório destacou que as condutas não se trataram de episódios isolados, mas sim de um padrão de atuação, identificado após apuração detalhada conduzida por órgãos oficiais.
Exames e depoimentos confirmam agressões recorrentes
Durante a apuração, autoridades reuniram exames periciais e colheram depoimentos de 126 detentos. Segundo o relatório, esses materiais confirmaram relatos de espancamentos, uso de cães em ações de contenção e aplicação excessiva de spray de pimenta. Além disso, imagens internas do próprio presídio reforçaram as denúncias e comprovaram a prática de violência institucional. Dessa forma, o conjunto probatório sustentou a conclusão de que houve violação sistemática de direitos fundamentais.
Documento foi encaminhado para providências
Após a conclusão do relatório, o Tribunal de Justiça encaminhou o material aos órgãos de controle competentes para adoção das medidas cabíveis. A partir disso, as autoridades devem analisar as responsabilidades administrativas e legais relacionadas ao caso. Enquanto isso, o relatório também reforçou a necessidade de fiscalização contínua no sistema prisional. Assim, o caso passou a integrar investigações mais amplas sobre a atuação de agentes públicos e as condições de custódia no estado.
Perguntas e respostas:
Perguntas frequentes
A existência de tortura sistemática contra detentos.
No Presídio Ferrugem, em Sinop.
Exames periciais, depoimentos e imagens internas.
