A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quinta-feira (10.10) a Operação Japeusá. As equipes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes contra a ordem tributária em Mato Grosso. A operação, que também contou com o apoio de órgãos de Minas Gerais, revelou um esquema complexo de sonegação fiscal e falsidade ideológica, envolvendo empresas de fachada e operações fraudulentas.
Esquema de sonegação fiscal
As investigações identificaram empresas de fachada criadas para ocultar os reais beneficiários. As empresas, localizadas em Mato Grosso e Minas Gerais, praticavam uma série de fraudes fiscais. Elas não emitiram documentos fiscais nas saídas de mercadorias, manipularam notas fiscais e não registraram aquisições de fornecedores. Esses atos configuram uma associação criminosa com o objetivo de sonegar impostos e esconder atividades ilícitas.
A equipe investigativa encontrou indícios de que essas empresas não destacaram o ICMS em documentos fiscais autorizados e cancelaram notas fiscais em número acima do aceitável. Além disso, as empresas declararam o ICMS de forma inoportuna, desrespeitando suas obrigações tributárias.
Cumprimento dos mandados
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), expediu as ordens judiciais com base na representação da Polícia Civil e da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. As autoridades focam em desmantelar a operação criminosa, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, e recolher provas que sustentem as acusações de fraude.
As equipes cumpriram os mandados nas cidades de Cuiabá e Barra do Bugres, em Mato Grosso, e em Uberlândia, Minas Gerais. Diversas delegacias especializadas, como a de Combate à Corrupção e a de Repressão ao Entorpecente, além da Polícia Civil de Minas Gerais, apoiaram a operação.
Significado do nome da operação
As autoridades batizaram a operação de “Japeusá” em referência a uma figura da mitologia guarani. Japeusá, neto de Tupã, é conhecido por enganar e trapacear, até que foi amaldiçoado a andar para trás, transformado em um caranguejo. No entanto, o nome representa a tentativa das autoridades de reverter o esquema criminoso, assim como Japeusá, que perdeu seus ganhos ilícitos ao ser punido.
Impacto no combate à Sonegação
A Operação Japeusá destaca a importância de ações conjuntas para proteger o sistema tributário brasileiro. Além disso, segundo especialistas, o Brasil perde bilhões de reais anualmente em fraudes fiscais, comprometendo investimentos em setores essenciais como saúde e educação.
Contudo, a atuação conjunta entre órgãos de segurança e a justiça mostra resultados no combate a esquemas de fraude. No entanto, as autoridades seguem enfrentando desafios, como a criação de novas ferramentas para fortalecer o sistema tributário contra fraudes.
