O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá identificaram possíveis irregularidades na aquisição de kits de higiene bucal destinados a estudantes da rede municipal. A fiscalização conjunta foi conduzida pelo presidente do TCE, Sérgio Ricardo, e pelo prefeito Abilio Brunini (PL).
Constatações da fiscalização apontam compra inadequada
Durante a vistoria no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, foram encontrados livros adquiridos que não estavam sendo utilizados nas escolas. Na Escola Municipal Francisco Pedroso da Silva, os fiscais verificaram a utilização dos materiais e constataram que os kits de saúde bucal continham produtos inadequados para crianças, como creme dental e escovas para adultos.
Implicações para a gestão pública e uso dos recursos
Cada kit custou cerca de R$ 200 e incluía itens repetidos trimestralmente, mesmo com conteúdos idênticos nos livros para pré-escolar, primeiro e segundo ano. O presidente do TCE questionou a necessidade dessas compras recorrentes, sugerindo desperdício de recursos públicos. O prefeito Abilio Brunini criticou a escolha dos materiais, afirmando que compromete a proposta educativa da iniciativa.
A auditoria faz parte de uma investigação mais ampla sobre a compra de materiais didáticos na gestão anterior, envolvendo um investimento superior a R$ 70 milhões. O TCE também apontou a aquisição de livros inadequados para a realidade das escolas, como livros de informática para unidades sem laboratório.
Essas irregularidades impactam diretamente a eficiência dos serviços públicos e o uso correto dos recursos em Mato Grosso, exigindo maior transparência e fiscalização nas aquisições da rede municipal de ensino.
