Em 27 de novembro de 2024, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) protocolou uma denúncia contra a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em Cuiabá, destacando irregularidades administrativas, como os atrasos nos pagamentos dos médicos. Além disso, o Sindimed-MT encaminhou o caso ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), ao Ministério Público de Contas (MPC) e à equipe de transição do prefeito eleito, Abílio Brunini (PL), buscando soluções imediatas para resolver os problemas.
Atrasos salariais prejudicam a saúde da população
Segundo o Sindimed-MT, tanto médicos efetivos quanto contratados têm enfrentado sérios problemas com o pagamento de suas remunerações. Os atrasos não se limitam aos salários básicos, mas incluem também o não pagamento de incentivos, plantões, o Prêmio Saúde e até o décimo terceiro salário. Esses atrasos, por sua vez, prejudicam não apenas a situação financeira dos profissionais, mas também impactam diretamente a qualidade do atendimento à população. O sindicato afirma que essa irregularidade compromete a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública, colocando em risco a vida de cidadãos que dependem desses atendimentos.
Irregularidades na gestão do “Prêmio Saúde”
O Sindimed-MT destacou, ainda, outro ponto crítico: a gestão do “Prêmio Saúde”, uma gratificação criada em 2003. O sindicato criticou a falta de critérios claros para a concessão desse benefício, o que, por sua vez, gera incerteza e desconforto entre os profissionais. Além disso, muitos benefícios, como plantões e incentivos, são pagos fora da folha regular, o que agrava ainda mais a precarização das relações de trabalho. Essa prática, consequentemente, aumenta a insegurança financeira dos médicos, prejudicando seu desempenho e, por fim, comprometendo a qualidade do atendimento prestado à população.
Exigências do Sindicato para melhorias
Diante da gravidade da situação, o Sindimed-MT exigiu medidas imediatas. O sindicato pediu ao MP-MT que inicie uma investigação por improbidade administrativa contra o prefeito Emanuel Pinheiro e solicitou ao MPC uma análise detalhada da alocação orçamentária do município, verificando a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o sindicato demandou que a Prefeitura de Cuiabá apresente relatórios detalhados sobre receitas, despesas e critérios para priorizar os pagamentos na saúde.
Qualidade do atendimento à população
O presidente do Sindimed-MT, Adeildo Martins de Lucena Filho, enfatizou que os atrasos salariais afetam tanto os médicos quanto o atendimento à população. Ele destacou a importância de garantir a dignidade dos profissionais para preservar a qualidade dos serviços. O sindicato reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos dos médicos e a melhoria das condições de trabalho. Nesse contexto, espera-se que a transição de governo traga mudanças significativas, com mais transparência, respeito às leis e uma gestão mais responsável, visando melhorar as condições de trabalho e o atendimento à população.
