A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, na quinta-feira (15/10), um relatório que acusa diretamente o governo de Nicolás Maduro de crimes contra a humanidade. A missão da ONU, formada para investigar a situação de direitos humanos na Venezuela, concluiu que o regime de Maduro cometeu graves abusos, incluindo tortura, violência sexual e repressão sistemática contra opositores políticos. O relatório analisa o período entre setembro de 2023 e agosto de 2024, com foco especial nas eleições presidenciais de julho de 2024, marcadas por acusações de fraude.
Governo de Maduro usa aparato repressivo para silenciar oposição
O documento da ONU afirma que o governo de Maduro intensificou a repressão, utilizando-se de forças de segurança e de um sistema judiciário manipulado para perseguir opositores e dissidentes. A missão identificou detenções arbitrárias e violência física e psicológica, que o governo utilizou para manter o controle e reprimir manifestações. Os investigadores apontaram que essas ações não ocorreram de forma isolada, mas como parte de um plano para silenciar qualquer forma de crítica ao regime.
Durante o período eleitoral de 2024, as autoridades venezuelanas detiveram arbitrariamente mais de 2 mil pessoas, incluindo crianças e pessoas com deficiência. As autoridades usaram força letal desproporcional e permitiram a atuação de civis armados em protestos, com o objetivo de desmobilizar as manifestações contra Maduro. A ONU destaca que o governo utiliza o sistema judiciário para legitimar a repressão, transformando-o em um instrumento de controle político. Assim, deixa a população sem proteção legal adequada.
Relatório denuncia tortura e violência sexual contra dissidentes
A ONU documentou o uso de tortura física e psicológica como método de repressão. A missão relatou que as forças de segurança venezuelanas empregam a violência sexual, incluindo estupros e nudez forçada, como formas de intimidar opositores. Choques elétricos em órgãos genitais e ameaças contra familiares das vítimas foram práticas recorrentes. Por isso, o relatório considera essas ações como crimes contra a humanidade, devido à sua gravidade e à sistematicidade com que ocorrem na Venezuela sob o regime de Maduro.
Os investigadores da ONU concluíram que o governo implementa essas práticas repressivas de maneira planejada e constante, principalmente contra aqueles que se opõem ao regime. Segundo o relatório, o Estado abandonou garantias judiciais e utiliza o poder de forma arbitrária para manter o controle.
Recomendações da ONU para o governo venezuelano e a comunidade internacional
Diante das conclusões, a ONU recomendou que o governo de Maduro investigue os responsáveis pelos abusos e interrompa práticas como detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados. A missão também pediu que o governo liberte todos os detidos injustamente e permita o acesso das famílias e advogados às informações sobre os presos. Além disso, a ONU instou a comunidade internacional a manter o monitoramento da situação na Venezuela e a considerar medidas para responsabilizar judicialmente os envolvidos nos crimes.
