A vereadora Katiuscia Manteli apresentou um Projeto de Lei que promete transformar a campanha “Nota Cuiabana Premiada”. A proposta visa ampliar os benefícios oferecidos aos contribuintes que solicitam a emissão de notas fiscais de serviços em Cuiabá.
Novas Formas de Utilização dos Créditos Fiscais
Atualmente, os créditos fiscais da “Nota Cuiabana Premiada” podem ser usados para abater até 30% do valor do IPTU. Com o novo projeto, esses créditos poderão ser trocados por ingressos para eventos esportivos e culturais ou por cupons de desconto no comércio local. Essa iniciativa busca valorizar a cultura regional e incentivar o consumo no comércio da cidade.
Parcerias Estratégicas para Beneficiar a Comunidade
A proposta prevê que a Prefeitura de Cuiabá firme parcerias com organizadores de eventos e comerciantes locais. Essas colaborações visam viabilizar as novas formas de utilização dos créditos fiscais, garantindo que os contribuintes tenham liberdade para escolher como utilizá-los. Além disso, espera-se que essas parcerias fortaleçam a economia local e promovam a cultura e o esporte na região.
Impacto Esperado na Arrecadação e Participação Popular
Com a ampliação dos benefícios, a expectativa é que mais cidadãos passem a solicitar a emissão de notas fiscais de serviços. Esse aumento na participação pode resultar em uma maior arrecadação de impostos para o município. Além disso, ao oferecer opções atrativas para o uso dos créditos fiscais, o projeto busca aproximar os cidadãos dos benefícios gerados pelos tributos que pagam, fortalecendo o vínculo com o município.
Perguntas e Respostas:
Com o novo projeto, será possível trocá-los por ingressos para eventos ou cupons de desconto no comércio local.fra anterior.
Pessoas físicas e jurídicas que solicitam a emissão de notas fiscais de serviços em Cuiabá podem participar da campanha.
Basta acessar o site oficial do programa e realizar o cadastro. Após isso, ao solicitar a nota fiscal de serviços, você acumulará créditos automaticamente.
