A Prefeitura de Sorriso confirmou nesta semana que o Procon autuou a concessionária responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário do município após identificar vazamentos de esgoto em diferentes regiões da cidade. O órgão aplicou uma multa administrativa de R$ 491,9 mil e instaurou um procedimento sancionatório contra a empresa Águas de Sorriso. A medida ocorreu após fiscalização que constatou irregularidades na prestação do serviço de esgotamento sanitário.
Segundo o levantamento realizado pelo Procon, os vazamentos atingiram bairros como Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde. Além disso, moradores de regiões próximas, entre elas Terra Brasil e Residencial Brasil Norte, relataram transtornos provocados pela situação. Entre os principais problemas registrados estão o forte mau cheiro e a exposição da população aos efluentes.
Fiscalização confirmou irregularidades
A vistoria ocorreu após o órgão tomar conhecimento de indícios de falhas no sistema de esgotamento sanitário. Durante a fiscalização, as equipes percorreram os locais apontados e confirmaram o extravasamento de esgoto em vias públicas.
De acordo com o diretor-executivo do Procon, Michel Ferreira, a atuação ocorreu imediatamente após a constatação dos problemas. Conforme ele explicou, a equipe verificou os impactos causados aos moradores e adotou as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Moradores enfrentaram transtornos
Além dos vazamentos, a situação gerou desconforto para quem vive nas áreas afetadas. O acúmulo de esgoto em vias públicas provocou reclamações relacionadas ao odor e à proximidade dos resíduos com áreas residenciais.
A fiscalização apontou que os problemas não ficaram restritos aos bairros onde os vazamentos foram identificados inicialmente. Por isso, o Procon ampliou a análise para verificar os impactos em outras regiões próximas.
Empresa terá prazo para defesa
Agora, a concessionária terá prazo legal de 10 dias úteis para apresentar manifestação dentro do processo administrativo aberto pelo órgão.
Após a apresentação da defesa, o procedimento seguirá para análise técnica e jurídica. Em seguida, o Procon dará continuidade aos trâmites previstos na legislação de defesa do consumidor para avaliar as medidas cabíveis no caso.
