O Procon de Rondonópolis dará início a uma nova rodada de palestras para orientar empresários e colaboradores de bares, restaurantes, conveniências e lanchonetes que atuam no período noturno. A ação visa ampliar o conhecimento sobre a fiscalização e a legislação consumerista, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Parceria com entidades representa fortalecimento institucional
A iniciativa foi motivada por solicitações do Sindicato de Bares e Restaurantes da Região Sul, da Associação de Bares, da Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O Procon já havia realizado ação semelhante com supermercados, alcançando resultados positivos.
Importância para o setor e consumidores locais
Segundo o coordenador executivo do Procon, Rubson Guimarães, a troca de informações entre órgão e empresários gera benefícios institucionais, reduzindo riscos de autuações e promovendo o cumprimento das normas vigentes. A ação contribui para a qualificação dos serviços, fortalecendo a relação entre o setor de alimentação e os consumidores da região.
Os encontros estão programados para o final da tarde, facilitando a participação de empresários e colaboradores antes do início do expediente noturno. A expectativa é ampliar a efetividade das orientações, garantindo o atendimento às exigências do CDC e prevenindo irregularidades.
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão pública local em promover a conformidade legal e a segurança jurídica nos serviços oferecidos em Rondonópolis, com impacto positivo na economia e na proteção dos direitos do consumidor na região.
