Procon apreende mais de 300 cervejas vencidas em operação em Mato Grosso

O Procon de Mato Grosso realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais no estado, resultando na apreensão de mais de 300 garrafas de cerveja com validade vencida. A ação, que durou dois dias, também identificou a venda irregular de bebidas sem registro e fogos de artifício sem a devida autorização, visando a proteção da saúde e segurança dos consumidores.

Apreensão de produtos vencidos

Durante a fiscalização, os agentes do Procon encontraram produtos com prazos de validade expirados há meses. Em um dos estabelecimentos, foram recolhidas 257 unidades de cerveja vencida. A presença desses itens nas prateleiras representa um risco direto à saúde pública, pois o consumo de alimentos e bebidas fora do prazo pode causar intoxicações e outros problemas.

Irregularidades em bebidas e fogos de artifício

Além das cervejas vencidas, a operação flagrou a comercialização de 20 garrafas de cachaça sem o registro obrigatório nos órgãos competentes. A falta de registro impede a rastreabilidade e o controle de qualidade desses produtos. Outra irregularidade constatada foi a venda de fogos de artifício sem a licença necessária, o que aumenta o risco de acidentes e incêndios.

Orientações e possíveis sanções

Os fiscais do Procon aproveitaram a oportunidade para orientar os comerciantes sobre a importância do controle de estoque, a verificação rigorosa dos prazos de validade e a necessidade de possuir a documentação adequada para a comercialização de todos os produtos. Foi reforçado que a venda de fogos de artifício deve seguir as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. A não conformidade com as leis de defesa do consumidor pode acarretar em multas e outras penalidades administrativas.

Perguntas frequentes