O município de Poconé, situado a 105 km de Cuiabá, enfrenta um desequilíbrio fiscal que motivou a Prefeitura a publicar o Decreto nº 106/2026. O documento oficializa um pacote de medidas para redução de despesas e vigora até 31 de dezembro deste ano.
Contexto fiscal e impacto no serviço público
Segundo o prefeito Jonas Eduardo de Queiroz Moraes, conhecido como Dr. Jonas (PODE), as despesas municipais atualmente superam as receitas, agravadas por progressões funcionais e reajustes salariais em algumas categorias do funcionalismo público. O objetivo das medidas é preservar a saúde financeira do município, garantindo o pagamento dos servidores e a continuidade dos serviços essenciais.
Medidas adotadas e implicações para o município
Entre as principais ações estão a suspensão das horas extras, exceto em casos autorizados, a proibição temporária de novas funções gratificadas, a conversão de férias em abono pecuniário, além da concessão de diárias e passagens. Também foi determinada a suspensão da participação de servidores em eventos com custos para o município.
As secretarias devem revisar as gratificações concedidas e justificar a manutenção dos benefícios, enquanto a Prefeitura realizará uma revisão completa dos contratos administrativos em até 30 dias para renegociar valores e eliminar despesas consideradas excessivas ou ineficientes.
De acordo com a administração, Poconé compartilha esse cenário com vários municípios de Mato Grosso que operam com déficit orçamentário, indicando um desafio regional para a gestão pública e sustentabilidade financeira.
