Na manhã desta última quinta-feira (05/11), a Polícia Militar do 19º Batalhão prendeu um homem em flagrante por crime ambiental na rodovia MT-339, em Tangará da Serra, a 252 km de Cuiabá. Durante uma abordagem na Operação Tolerância Zero, os policiais encontraram 152 unidades de peixe da espécie Piau em poder do suspeito. O caso chama atenção para a intensificação da fiscalização no período de piracema em Mato Grosso, uma ação fundamental para a preservação dos estoques pesqueiros e a proteção da fauna aquática.
Ação rápida da Polícia Militar
Os policiais realizavam uma barreira de fiscalização na MT-339, nas proximidades da Curva da Benção, em Tangará da Serra, como parte da Operação Tolerância Zero. No entanto, durante a abordagem a um veículo suspeito, o condutor demonstrou nervosismo, o que levantou desconfiança nos agentes. Ao realizarem a busca no carro, encontraram 152 peixes da espécie Piau, acondicionados em uma caixa térmica.
A equipe, diante do flagrante, prendeu o homem e o encaminhou à delegacia. Contudo, o pescado foi apreendido e será destinado aos órgãos ambientais competentes.
Piracema: Regras e objetivos da legislação
O crime aconteceu em pleno período de piracema, que em Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e vai até o dia 31 de janeiro de 2025. Durante este período, a pesca é proibida em grande parte dos rios do estado, com exceção da pesca de subsistência artesanal, restrita a populações ribeirinhas e tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Além disso, a piracema é essencial para a reprodução das espécies de peixes, e sua proteção ajuda a garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Nesse período, os peixes migram para se reproduzir, e a legislação visa evitar a exploração excessiva e a pesca predatória.
Multas e penalidades para infratores
Quem desrespeitar as normas da piracema sofrerá pesadas penalidades. A polícia apreende o pescado irregular e aplica multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 200 mil. Além disso, adiciona-se uma multa de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado em posse do infrator. O responsável pela pesca ilegal será detido e levado à delegacia para responder por crime ambiental.
Por fim, essas multas e apreensões de equipamentos atuam como medidas essenciais para coibir atividades ilegais e proteger os estoques pesqueiros. Elas garantem a recuperação desses recursos, vitais para o equilíbrio ecológico e para a subsistência de muitas comunidades no estado.
