O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a prisão de Ariane Meiryellen Lupo Silva, investigada por tráfico de drogas em Sinop (MT), após negar pedido de habeas corpus. A decisão foi proferida pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Câmara Criminal, e publicada nesta sexta-feira (10).
Pedido indeferido por falta de documentos
O magistrado negou o habeas corpus sem analisar o mérito, alegando ausência de documentos que comprovassem as alegações da defesa. Segundo a decisão, não é possível avaliar a legalidade da custódia ou eventual constrangimento ilegal sem provas pré-constituídas. A investigada segue custodiada na delegacia do município enquanto o processo continua.
Defesa relata condições degradantes
O advogado de Ariane afirmou que a cliente estaria sendo mantida em condições degradantes, sem colchão, obrigada a dormir no chão e com restrições de higiene básica. A defesa também alegou que a permanência prolongada em delegacia configuraria constrangimento ilegal e violação de direitos fundamentais.
Decisão baseada em ausência de provas
O desembargador destacou que o Judiciário não pode analisar alegações sem documentação que comprove os fatos narrados. Ele reforçou que, sem provas documentais, não é possível revisar a custódia naquele momento processual. Com base nisso, o pedido foi indeferido e o processo extinto sem julgamento de mérito, conforme regimento interno do tribunal.
Processo continua aberto
O caso permanece sob responsabilidade da Justiça de Mato Grosso. A defesa ainda pode apresentar novo pedido, desde que reúna documentos que sustentem suas alegações no habeas corpus, o que permitirá eventual reavaliação judicial do mérito da prisão.
Perguntas e respostas
O TJMT manteve a prisão de Ariane e negou o habeas corpus apresentado pela defesa.
O pedido foi negado devido à falta de documentos essenciais que comprovassem as alegações apresentadas pela defesa.
Ela segue presa em uma delegacia de Sinop, no Mato Grosso.
