A Justiça Eleitoral suspendeu nesta semana a propaganda eleitoral de Edna Sampaio (PT), ex-candidata à vereadora em Cuiabá, por irregularidades em sua campanha. O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, tomou a decisão após uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Se a coligação “Coragem e Força Pra Mudar” e a ex-candidata não cumprirem a determinação, ambos enfrentarão uma multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
Edna Sampaio perde a candidatura por suspensão de direitos políticos
Inicialmente, Edna Sampaio havia sido registrada como candidata à vereadora. No entanto, devido à suspensão de seus direitos políticos, seu registro foi indeferido. Como resultado, Daiely Cristina Gomes de Almeida foi indicada para substituí-la na campanha. Mesmo assim, a coligação continuou utilizando o slogan “3 Pretas”, que fazia referência à candidatura original de Edna, Daiely e Neusa, o que, por consequência, poderia confundir os eleitores.
Decisão da Justiça Eleitoral e seus motivos
O juiz Moacir Rogério Tortato constatou que, apesar de Edna Sampaio não ser mais candidata, sua imagem continuava a ser promovida. Ele alertou que isso poderia enganar os eleitores, fazendo-os apoiar uma candidata inelegível, o que, segundo ele, comprometeria a legitimidade do processo eleitoral.
Ações exigidas pela Justiça para correção imediata
Com base nessa avaliação, o juiz determinou que a coligação “Coragem e Força Pra Mudar” tome providências imediatas para corrigir a situação. Dessa maneira, a coligação deve divulgar de forma clara e proporcional que Daiely Cristina Gomes de Almeida é a candidata oficial, garantindo que os eleitores recebam a informação correta.
Importância da transparência no processo eleitoral
A decisão reforça a importância da transparência nas campanhas eleitorais. Em qualquer eleição, é essencial que os eleitores recebam informações claras e precisas para evitar equívocos. Assim, as coligações têm a responsabilidade de garantir que todas as ações publicitárias estejam em conformidade com a realidade eleitoral, assegurando um processo democrático justo e legítimo.
