A deputada estadual Janaina Riva (MDB) trouxe à tona problemas alarmantes no sistema prisional de Mato Grosso, evidenciando falhas de gestão que, segundo ela, intensificam o caos nas unidades. Com críticas contidas, o parlamentar destacou a ausência de regulamentação em áreas cruciais, como a comercialização de produtos e o uso de celulares pelos detentos. Para ela, essas questões poderiam ser solucionadas sem a necessidade de novas legislações.
“Mercadinhos” nos presídios: entre lucros abusivos e falta de controle
Primeiramente, Janaina mencionou para os chamados “mercadinhos” existentes dentro das unidades prisionais, que, em sua visão, operam sem regulamentação adequada. Consequentemente, essa desordem permite práticas abusivas, afetando tanto os presos quanto seus familiares. “A margem de lucro chega a 400% em alguns produtos. Por que isso acontece? Porque não há uma portaria que limite esses valores. Isso é uma falha clara de gestão”, afirmou. Além disso, a deputada sugeriu que esses mercados deveriam ser controlados pelo Estado ou pelos conselhos comunitários, garantindo maior transparência e justiça.
Segurança interna: o debate sobre revistas obrigatórias
Além disso, a deputada defendeu a obrigatoriedade de revista para todos que entram nos presídios, incluindo servidores. Segundo ela, essa medida aumentaria a segurança e ajudaria a coibir irregularidades. “Eu mesma passei por revista ao visitar o presídio de Sinop. Por que os servidores deveriam ser exceção? Isso é uma segurança para eles próprios”, argumentou. Por outro lado, Janaina destacou que essa medida não resolve todos os problemas e precisa ser acompanhada de outras ações estratégicas.
Por fim, ela chamou a atenção para a vulnerabilidade dos policiais penais, que enfrenta ameaças constantes tanto dentro quanto fora dos presídios. Nesse sentido, Janaina enfatizou a urgência de políticas públicas que ofereçam proteção eficaz a esses profissionais e suas famílias.
Gestão ou legislação?
Embora veja avanços no projeto de lei em tramitação, Janaina anuncia que legislar não é suficiente. Em vez disso, mudanças reais dependem de uma gestão firme e quente. “A sociedade espera respostas, mas sem um comprometimento efetivo, o caos continuará”, concluiu.
A falta de regulamentação uniforme pode gerar exceções e brechas.
Afeta economicamente os presos e suas famílias, além de expor a má gestão.
Não, a gestão eficiente é essencial para implementar mudanças reais.
