No dia 20 de novembro de 2024, o Brasil celebra pela primeira vez o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. A Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou a data. A homenagem reconhece Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, e destaca a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.
Em Cuiabá, o feriado altera os horários de funcionamento de diversos serviços, órgãos e instituições. Entretanto, hospitais, unidades de pronto atendimento, segurança pública e limpeza urbana seguem funcionando normalmente em regime de plantão.
Funcionamento do comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) autorizou o funcionamento do comércio. Além disso, lojistas precisam pagar as horas trabalhadas em dobro e garantir as comissões de vendas dos funcionários. Shoppings centers também podem abrir, respeitando os horários estabelecidos. O cumprimento das regras evita sanções trabalhistas.
Bancos fecham no Dia da Consciência Negra. Clientes devem antecipar transações ou usar os canais digitais para realizar operações essenciais.
Além disso, órgãos públicos municipais e estaduais de Cuiabá suspendem o expediente. Escolas públicas e privadas também não realizam aulas no feriado, seguindo o calendário escolar.
No entanto, o transporte coletivo opera com horários equivalentes aos praticados em domingos e feriados. Usuários devem verificar os horários diretamente com as empresas responsáveis.
Comemorações e eventos culturais
A cidade promove atividades culturais e educativas para celebrar a data. Instituições culturais, universidades e organizações da sociedade civil realizam palestras, exposições e apresentações artísticas. As ações reforçam a importância da cultura afro-brasileira e o combate ao racismo.
Por fim, o feriado nacional fortalece o reconhecimento das contribuições da população negra para a identidade brasileira. A data incentiva a reflexão sobre desigualdades raciais e estimula a promoção de equidade e respeito à diversidade.
