As empresas estatais brasileiras registraram, entre janeiro e agosto de 2024, o maior déficit da sua história, acumulando prejuízos de R$ 7,2 bilhões. Este rombo se configura como o mais elevado desde o início da série histórica do Banco Central, em 2002. Então, o cenário reflete um agravamento da situação fiscal, especialmente quando comparado aos resultados dos últimos anos, que já indicavam uma tendência de deterioração.
Entenda a origem do déficit recorde que as estatais registraram
O déficit de R$ 7,2 bilhões resulta da soma das perdas das empresas estatais federais e estaduais. As estatais federais, que respondem por um prejuízo de R$ 3,3 bilhões, e as estaduais, com R$ 3,8 bilhões, juntas geram este rombo significativo. As empresas que prestam serviços essenciais, como fornecimento de energia e saneamento, estão entre as mais afetadas. Essa situação compromete a capacidade de investimento dessas empresas e pressiona ainda mais as contas públicas.
O impacto nas contas públicas
O Tesouro Nacional precisa cobrir os prejuízos das estatais, o que aumenta a dívida pública e reduz a disponibilidade de recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura. Essa necessidade de compensar os déficits amplia a pressão fiscal, já que o governo federal busca equilibrar as contas sem comprometer sua meta fiscal. A crescente dívida pública afeta diretamente a confiança de investidores e pode influenciar negativamente a avaliação das agências de classificação de risco.
Governo propõe novas medidas tributárias
Para tentar compensar o déficit das estatais e reequilibrar as finanças públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou duas novas propostas de impostos. A primeira medida pretende tributar brasileiros que ganham mais de R$ 1 milhão por ano, aplicando uma alíquota entre 12% e 15% sobre a renda desses contribuintes. A segunda ação busca instituir um piso de 15% sobre o lucro líquido de multinacionais que operam no Brasil. Assim, caso essas medidas entrem em vigor, cerca de 250 mil brasileiros e 290 grandes grupos empresariais sentirão o impacto direto.
As novas propostas de Haddad encontraram resistência. Em um evento do setor de seguros, o ministro enfrentou vaias, sinalizando a divisão de opiniões sobre as medidas econômicas do governo. Por outro lado, o presidente Lula defendeu a taxação de grandes fortunas, reafirmando seu compromisso de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lula argumenta que quem vive de especulação financeira deve pagar mais impostos para contribuir com a estabilidade econômica do país.
