O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24 anos, continuará preso enquanto aguarda julgamento por homicídio em decorrência de um acidente de trânsito ocorrido em março de 2024, em São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa para que Fernando recorra em liberdade. O caso envolve a morte de Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, após a colisão entre o Porsche do empresário e o Renault Sandero da vítima.
Alta velocidade, álcool e tentativa de fuga do exame
Gilmar Mendes afirmou que os registros do processo indicam que Fernando dirigia a uma velocidade três vezes acima do limite permitido. Além disso, ele possivelmente estava sob efeito de álcool. Após o acidente, Fernando tentou enganar os policiais ao inventar uma emergência médica. Dessa forma, ele buscava evitar o teste de alcoolemia, segundo consta nos autos.
O acidente deixou o Porsche, avaliado em R$ 1 milhão, completamente destruído. Ornaldo foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Para o STF, o comportamento de Fernando após a colisão demonstrou risco à ordem pública e justificou a manutenção da prisão preventiva.
Defesa contesta, mas TJSP mantém júri popular
Os advogados de Fernando alegam que não há provas integrais de que ele estava embriagado no momento da colisão. A defesa também argumentou que a prisão preventiva é ilegal e desproporcional, pedindo sua revogação por entender que faltam justificativas adequadas para a medida. No entanto, o Supremo e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisaram e rejeitaram os recursos apresentados pela defesa.
O TJSP decidiu que Fernando enfrentará júri popular e julgará o crime com a qualificadora de “meio que dificultou a defesa da vítima”. Essa qualificadora agrava a pena porque se aplica a situações em que a vítima não consegue se defender, o que, de acordo com os autos, aconteceu no acidente.
Impacto de acidentes envolvendo motoristas de luxo
Casos de acidentes de trânsito envolvendo motoristas de veículos de luxo e em alta velocidade geram grande repercussão pública no Brasil. Especialistas apontam que esses episódios trazem à tona discussões sobre justiça seletiva, responsabilização criminal e a influência de recursos financeiros nos desdobramentos judiciais.
O advogado criminalista Cláudio Aranha ressalta que a sociedade tende a exigir punições mais severas em casos envolvendo motoristas que aparentam ter privilégios econômicos. Por outro lado, juristas destacam que as decisões judiciais devem se basear em provas e na aplicação correta da lei, sem interferência da opinião pública.
Perguntas frequentes
O STF decidiu manter Fernando preso preventivamente, afirmando que a gravidade do crime e o risco de fuga justificam essa medida cautelar.
Sim, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu julgar Fernando em júri popular e aplicou a qualificadora de crime que dificultou a defesa da vítima.
Não, a defesa questionou a falta de provas completas, mas as cortes concluíram que existem indícios suficientes sobre o consumo de álcool no momento do acidente.
