O diplomata brasileiro Rubem Mendes de Oliveira, envolvido em um caso de assédio sexual em 2022, alcançou um cargo de chefia na diplomacia e atualmente recebe um salário de R$ 100 mil mensais. A promoção ocorreu apesar de ele ter sido acusado e confessado o assédio contra uma funcionária egípcia que trabalhava na Embaixada do Brasil no Cairo.
Jovem revela o beijo sem consentimento
Em fevereiro de 2022, Oliveira beijou à força uma jovem egípcia sem o consentimento dela, enquanto ambos estavam dentro da Embaixada do Brasil no Cairo. Após o ato, ele afirmou que “desse jeito, eu nunca vou te esquecer”. A funcionária registrou uma denúncia de assédio contra ele, o que resultou na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no Itamaraty.
O diplomata, em depoimento, confessou ter beijado a funcionária, mas minimizou o incidente. Ele declarou que sua intenção era apenas confortá-la em um momento emocional e classificou o ato como um “selinho”, sem conotações obscenas ou maliciosas. Mesmo admitindo a ação, Oliveira não foi demitido, embora a legislação brasileira permita a demissão de servidores em casos de “conduta escandalosa”. O Itamaraty, no entanto, decidiu aplicar uma punição mais leve.
Promoção ao invés de demissão: Itamaraty mantém diplomata brasileiro
O Itamaraty aplicou uma suspensão de 40 dias ao diplomata, mas converteu a penalidade em uma multa. A justificativa foi de que a ausência de Oliveira na Embaixada do Haiti, onde ele estava lotado na época, poderia prejudicar os trabalhos diplomáticos. Assim, em vez de sofrer consequências mais graves, Oliveira continuou sua carreira no corpo diplomático, sendo designado para cargos importantes.
Então, em agosto de 2022, seis meses após o incidente, o Itamaraty promoveu Oliveira à chefia do setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti. Em junho de 2024, ele foi transferido para Berna, na Suíça, onde atualmente lidera os setores de Promoção Comercial e de Ciência, Tecnologia e Inovação na embaixada brasileira. Essas funções lhe garantem benefícios financeiros adicionais, elevando sua remuneração a cerca de R$ 100 mil por mês.
Além do salário, Oliveira recebeu indenizações significativas quando se transferiu entre as embaixadas. Ao ser transferido do Cairo para Porto Príncipe em 2022, ele recebeu cerca de R$ 114 mil como ajuda de custo. Em 2024, durante a transferência para a Suíça, o valor dessa indenização aumentou para aproximadamente R$ 136 mil.
Itamaraty se pronuncia, mas polêmica persiste
O Itamaraty esclareceu que o episódio de assédio não influenciou diretamente as promoções de Oliveira. A instituição também destacou que as funções de chefia que ele assumiu estão de acordo com o seu nível hierárquico. De acordo com o ministério, é comum que diplomatas assumam cargos de liderança em embaixadas, especialmente em postos menores, onde há menos diplomatas disponíveis para dividir as responsabilidades. O Itamaraty afirmou que responsabilizou Oliveira devidamente e alcançou os objetivos da atividade disciplinar.
Este caso gerou debates sobre a forma como o Itamaraty lida com denúncias de assédio sexual dentro de sua estrutura. Embora o diplomata tenha admitido a culpa, ele continua ocupando cargos de destaque, com altos salários, o que levanta questionamentos sobre a efetividade das punições aplicadas e a tolerância a comportamentos inadequados no serviço público brasileiro.
