Nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), anulou o ato que concedia títulos de cidadão mato-grossense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Valdir Barranco (PT), deputado estadual, propôs as honrarias. Contudo, a aprovação ocorreu de maneira irregular e sem transparência em uma reunião extraordinária. Somente parlamentares suplentes da comissão, incluindo Barranco e Juca do Guaraná (MDB), participaram dessa reunião.
Irregularidades e Anulação
Gilberto Cattani tomou conhecimento da aprovação e publicação dos títulos no Diário Oficial por meio da imprensa. Em resposta, ele protocolou dois projetos de resolução para revogar o ato. “Tomei conhecimento desses dois títulos de cidadania pela imprensa e, como não passou pelo rito correto e pelo crivo da comissão como deveria, solicitamos a sua anulação. Não estamos cerceando o direito de nenhum dos deputados de homenagear quem quer que seja, mas precisamos fazer da maneira correta”, afirmou o deputado.
Aprovação da Revogação
Cattani colocou os projetos de resolução em pauta de forma urgente na Comissão de Direitos Humanos, composta por Sebastião Rezende (União), Thiago Silva (MDB), Max Russi (PSB) e Lúdio Cabral (PT). A maioria dos membros aprovou os projetos, anulando o ato que concedia os títulos de cidadão mato-grossense aos ministros do STF.
Justificativa das Honrarias
Por fim, Valdir Barranco justificou a proposta de conceder os títulos aos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino com base nos “relevantes trabalhos prestados ao Estado de Mato Grosso”. No entanto, a falta de transparência e as irregularidades no processo de aprovação das honrarias levaram à sua revogação.
Via – agência da noticia
