A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou suas redes sociais neste domingo (15) para chamar os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a participarem de uma votação crucial nesta segunda-feira (16). Ela quer derrubar os vetos que o governador Mauro Mendes (União) aplicou ao Projeto de Lei nº 2256/2023. O projeto reduz incentivos fiscais para empresas que aderem à Moratória da Soja no estado.
Deputada Janaina Riva convoca Assembleia para reverter veto à Moratória da Soja; veja vídeo pic.twitter.com/hVpH3uC35G
— O Matogrossense (@o_matogrossense) December 16, 2024
O que é a Moratória da Soja?
A Moratória da Soja, criada em 2006, impede a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) lideram esse acordo, que busca reduzir o desmatamento ligado à produção de soja. Então, o pacto se tornou uma referência internacional em práticas agrícolas sustentáveis, promovendo a preservação da floresta amazônica.
O impacto do Projeto de Lei nº 2256/2023
O Projeto de Lei nº 2256/2023, criado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), visa retirar benefícios fiscais de empresas que aderem à moratória. Ele argumenta que o acordo prejudica os produtores locais ao impor exigências além das previstas nas leis ambientais brasileiras. O governador Mauro Mendes sancionou a lei em outubro de 2024, mas vetou trechos específicos. Janaina Riva, no entanto, quer reverter esses vetos, alegando que a medida é essencial para proteger os interesses econômicos do estado.
As reações ao projeto
A tentativa de derrubar os vetos gerou reações divergentes. Ambientalistas criticaram a iniciativa, afirmando que enfraquecer a moratória poderia aumentar o desmatamento na Amazônia e comprometer os avanços ambientais dos últimos anos. Por outro lado, entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apoiam o projeto. Elas acreditam que a moratória fere a competitividade dos produtores locais e ultrapassa as leis nacionais.
As consequências para a soja em Mato Grosso
Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil, está no centro dessa polêmica. A derrubada dos vetos pode alterar as regras para as empresas e os produtores do estado, afetando incentivos fiscais, práticas agrícolas e até mesmo o comércio internacional. Importadores estrangeiros observam atentamente as decisões políticas, já que muitos exigem garantias de que os produtos adquiridos não estejam ligados ao desmatamento.
O que é a Moratória da Soja?
A Moratória da Soja é um acordo que proíbe a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008.
Por que o Projeto de Lei nº 2256/2023 causa tanta polêmica?
O projeto retira incentivos fiscais de empresas que aderem à moratória, o que pode incentivar o desmatamento e prejudicar a imagem ambiental do estado.
Como a moratória afeta a economia de Mato Grosso?
Ela reduz a expansão agrícola e afeta a competitividade, mas também promove a preservação ambiental, essencial para garantir sustentabilidade a longo prazo.
