O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para averiguar o repasse de uma emenda parlamentar de R$ 1,4 milhão, que a deputada federal Coronel Fernanda (PL) destinou ao município de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência, realizada por meio da modalidade conhecida como “Emenda Pix”, foi feita de forma direta ao município, dispensando convênios ou intermediários de controle. Assim, o processo chamou atenção pelas possíveis lacunas de fiscalização associadas ao repasse.
Coronel Fernanda explicou que destinou a emenda após receber uma solicitação formal da administração de Chapada dos Guimarães, que relatou prejuízos financeiros causados pelos deslizamentos de terra no Portão do Inferno, ponto turístico na MT-251. Segundo a deputada, os deslizamentos provocaram o fechamento temporário da estrada, comprometendo o turismo e a arrecadação municipal. Desse modo, a parlamentar utilizou a modalidade de “transferência especial” para garantir uma resposta rápida às necessidades da cidade.
MPF investiga para garantir legalidade
O MPF monitora a aplicação do recurso para garantir que ele atenda ao interesse público e beneficie a população de Chapada dos Guimarães. A “Emenda Pix” agiliza repasses em situações emergenciais, mas, sem convênios intermediários, requer fiscalização rigorosa para assegurar o uso transparente dos recursos. Nesse contexto, o MPF destacou que a clareza na aplicação dos recursos públicos é essencial para suprir as necessidades reais dos municípios.
Compromisso com transparência e colaboração
Coronel Fernanda reafirmou seu compromisso com a transparência, assegurando que todas as suas emendas seguem rigorosamente os princípios legais. Ela destacou que permanece à disposição do MPF para quaisquer esclarecimentos e lembrou que, em 2024, direcionou emendas a 18 municípios e cinco secretarias estaduais com foco no interesse público. “A fiscalização dos recursos públicos é um dever constitucional”, afirmou, expressando confiança na conformidade de todos os repasses.
A investigação em curso amplia o debate sobre o uso das “Emendas Pix” e pode definir novos parâmetros de fiscalização em repasses emergenciais. Assim, o caso de Chapada dos Guimarães pode servir como referência para futuras discussões sobre eficiência, transparência e controle nas emendas parlamentares.
