Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, defendeu a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Ele citou uma pesquisa indicando que 60% dos consumidores dessas plataformas são das classes A e B. Lira argumentou que a medida visa proteger empregos e a indústria nacional.
O projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui essa taxação, enfrenta resistência do PT e do governo Lula. Geraldo Alckmin, vice-presidente, sugeriu separar os textos para facilitar a aprovação.
O programa Remessa Conforme isenta compras de até US$ 50 entre pessoas físicas. Empresas como AliExpress, Shopee e Shein já aderiram. No entanto, muitas encomendas ainda são retidas até o pagamento do ICMS.
Essa mudança busca regular o alto volume de importações, que somou 123 milhões de itens nos primeiros sete meses do ano, segundo a Receita Federal. A medida visa equilibrar a balança comercial e proteger a indústria nacional.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
