A juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, da 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) contra a advogada e secretária-geral da OAB-MT, subseção de Sinop, Daline Bueno Fernandes, e o companheiro dela, Rafael Moreira da Silva. O casal agora responde por violação de domicílio, lesão corporal, ameaça e dano qualificado, após supostamente invadir uma residência, agredir três mulheres e destruir objetos da casa.
Como o crime envolveu violência física, o MPMT recusou o acordo de não persecução penal, o que reforça a gravidade dos fatos.
Uma manhã que terminou em caos e violência
Na manhã de 17 de maio de 2024, Daline e Rafael invadiram uma casa no bairro Aquarela das Artes, em Sinop. Segundo o Ministério Público, a advogada iniciou uma discussão com a moradora, proferindo ofensas e ameaçando-a de morte. Logo depois, ela passou a agredi-la fisicamente, o que provocou um tumulto generalizado.
Enquanto isso, as duas irmãs da vítima tentaram intervir para conter as agressões, mas Rafael segurou uma delas, permitindo que Daline continuasse os ataques. Em seguida, a advogada quebrou um porta-retrato de vidro e tentou usar os cacos para ferir uma das mulheres.
Pouco depois, uma testemunha conseguiu conter Daline e retirá-la da residência. No entanto, o casal, ao sair do local, ameaçou as três irmãs, dizendo que voltaria para “ceifar a vida” delas.
Esses detalhes, conforme o MPMT, reforçam a intenção de intimidar as vítimas, configurando um cenário de extrema violência e descontrole.
O peso da denúncia e o papel da Justiça
Com base no inquérito policial, o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira apresentou a denúncia contra o casal. Além disso, ele solicitou uma indenização mínima de R$ 3 mil para cada vítima, como reparação por danos morais.
A juíza acatou a denúncia e tornou Daline e Rafael réus, determinando o prosseguimento do processo. Desse modo, a Justiça reafirmou que crimes praticados com violência não permitem acordos de não persecução penal.
O caso, que segue tramitando na 1ª Vara Criminal de Sinop, chamou atenção por envolver uma figura pública da advocacia local. Além disso, o episódio expôs como relações pessoais podem transbordar para o campo jurídico, gerando consequências graves e prolongadas.
A defesa da advogada e a repercussão pública
Logo após o ocorrido, Daline usou suas redes sociais para defender sua versão dos fatos. Ela publicou fotos de hematomas no rosto e nas pernas, além de conversas com uma pessoa não identificada, tentando mostrar que também sofreu agressões.
Em sua manifestação, a advogada afirmou que as notícias tinham “cunho sensacionalista” e que muitas informações “não retratavam a realidade”. Ela declarou ainda que “por vezes, uma acusada é, na verdade, uma vítima”, prometendo provar sua inocência durante o processo judicial.
Essa declaração, entretanto, dividiu opiniões e gerou ampla repercussão nas redes sociais e no meio jurídico. Muitos destacaram o contraste entre o cargo de secretária-geral da OAB-MT em Sinop e a gravidade das acusações que agora recaem sobre ela.
Perguntas frequentes
O MP recusou o acordo porque o caso envolveu violência física, o que impede legalmente a aplicação dessa medida.
As investigações indicam que o episódio começou após um desentendimento pessoal, possivelmente relacionado a ciúmes e conflitos particulares.
O MP solicitou R$ 3 mil para cada vítima, totalizando R$ 9 mil em indenizações por danos morais.
