A Câmara Municipal de Cuiabá está debatendo a criação de uma cota de 5% das vagas em concursos públicos do Executivo para candidatos com mais de 40 anos. O Projeto de Lei nº 36497/2025, proposto pelo vereador Ilde Taques (PSB), já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A iniciativa visa diminuir as barreiras enfrentadas por profissionais experientes no mercado de trabalho, combatendo o etarismo e a preferência por candidatos mais jovens.
Demanda popular impulsiona a proposta
O vereador Ilde Taques explicou que a ideia surgiu a partir do contato direto com a população. Ele relatou receber diariamente currículos de pessoas com mais de 50 anos, que expressam grande dificuldade em encontrar emprego. Taques defende que a reserva de vagas promove justiça social e valoriza a experiência desses trabalhadores. Ele acredita que a Câmara deve apoiar a medida, considerando a capacidade do município em implementá-la.
Proposta se alinha a outras políticas
O parlamentar destacou que esta medida dialoga com outro projeto de sua autoria: a criação do Centro de Amparo ao Idoso. Ilde Taques, que preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), garantiu R$ 7 milhões para a execução dessa iniciativa. O prefeito já sancionou a lei, com previsão de início do projeto para o próximo ano. Assim, o Legislativo reforça seu compromisso com ações voltadas à população idosa.
Medida é marco contra o etarismo
A psicanalista Mara Quintal, representante do Sindapi-MT, considera o projeto um avanço importante no combate ao etarismo. Ela acredita que a proposta fortalece a criação de oportunidades iguais no serviço público e amplia a valorização de pessoas com mais de 40 anos.
Perguntas frequentes
A proposta surgiu após o gabinete do vereador receber inúmeros relatos de pessoas acima dos 40 e 50 anos que enfrentam dificuldades para conseguir emprego.
Ainda não, mas a proposta já recebeu parecer favorável da CCJR e tem boas chances de aprovação, segundo o vereador.
Sim. Ela complementa o projeto já aprovado do Centro de Amparo ao Idoso, que recebeu R$ 7 milhões para execução.
