O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração irônica durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16 de outubro. Ao comentar sobre o funcionamento dos algoritmos de publicidade na internet, ele aproveitou a ocasião para ironizar as frequentes acusações de comunismo que recebe de críticos nas redes sociais.
Ministro utiliza exemplo pessoal e faz ironia sobre comunismo
Durante sua fala, Moraes explicou que, após pesquisar sobre um carro vermelho, passou a receber diversas propagandas relacionadas ao tema. Ele comentou: “Falei que queria comprar um carro vermelho e nunca mais parei de receber propaganda. Com certeza, estou sendo grampeado”. Em seguida, o ministro Flávio Dino complementou a brincadeira, afirmando: “Carro vermelho já é suspeito mesmo”.
Diante disso, Moraes continuou com o tom irônico e fez referência às acusações de comunismo que recebe frequentemente. “Obviamente, em virtude do meu comunismo, eu só consulto carro vermelho, gravata vermelha. Terno vermelho é meio cafona. Então, esse não”, concluiu o ministro, arrancando risos dos presentes.
Julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
As declarações ocorreram durante um julgamento de grande relevância no STF. A Corte debate se é constitucional ou não a quebra de sigilo do histórico de buscas na internet para investigações criminais. Esse julgamento específico foi motivado por um recurso do Google, que contestou decisões judiciais que autorizaram a quebra de sigilo de todos os usuários que realizaram buscas antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Votação suspensa após pedido de vista
No entanto, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo. Até o momento, o placar está em 2 a 1 a favor da quebra de sigilo, mas ainda não há uma data definida para a retomada da votação. O Supremo Tribunal Federal, portanto, terá que decidir se a requisição judicial de registros de conexão de um grupo indeterminado de usuários é constitucional para fins de investigação criminal.
Dessa forma, o resultado do julgamento poderá estabelecer novos parâmetros para investigações que envolvem dados de buscas na internet, impactando o futuro de investigações digitais no Brasil.
