Na manhã desta quinta-feira, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil recebeu dois motores de barco e quatro tanques de combustível, adquiridos por meio dos esforços do mutirão de conciliação ambiental em Mato Grosso. Este mutirão é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMT), Polícia Civil, Poder Judiciário através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O programa é pioneiro no Brasil e se concentra em resolver os casos mais complexos de infrações ambientais. Proporciona uma oportunidade para que os infratores conciliem em três esferas de responsabilização: civil, administrativa e penal. A estratégia permite uma resolução mais rápida e eficaz dos casos, enfocando tanto a punição adequada quanto a reparação dos danos causados ao meio ambiente. Os organizadores planejam realizar os procedimentos conciliatórios em várias sessões ao longo do ano, nos meses de abril, julho, setembro e dezembro.
De acordo com a delegada titular da Dema, Liliane Murata, os recursos obtidos através deste mutirão permitirão uma atuação ainda mais eficaz na fiscalização, repressão e proteção dos ecossistemas e biodiversidade aquática. Ela destacou a importância da celeridade do processo jurídico nos casos ambientais, que frequentemente enfrentam a prescrição e resultam em uma sensação de impunidade.
A delegada enfatizou que, através do mutirão, a polícia demonstra sua capacidade de atuar não só em uma vertente repressiva, mas também de maneira conciliatória, lidando com situações que requerem uma abordagem menos intensiva da força policial. Este enfoque não apenas acelera a resolução dos casos, mas também garante a responsabilização justa e efetiva dos infratores.
Policial
Este tipo de iniciativa demonstra que múltiplas agências podem alcançar a justiça ambiental de forma colaborativa e integrada, criando um ambiente de negociação que beneficia todos os envolvidos. Ao resolver disputas de forma pacífica e organizada, o mutirão não só promove a justiça como também contribui para a sustentabilidade ambiental e a proteção de recursos naturais no estado de Mato Grosso
