O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá impactar diretamente as redes de ensino estaduais e municipais de Mato Grosso.
Detalhes do reajuste e cálculo baseado em indicadores econômicos
O novo piso nacional será de R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais, incluindo professores temporários. A senadora Professora Dorinha Seabra relatou que o reajuste será calculado com base na inflação medida pelo INPC e na arrecadação vinculada ao financiamento da educação básica, especialmente a receita destinada ao Fundeb.
Transparência e obrigações para o Ministério da Educação
Uma novidade do relatório aprovado é a obrigação imposta ao Ministério da Educação de publicar anualmente a memória de cálculo usada para atualizar o piso salarial. Além disso, essas informações deverão estar disponíveis em plataforma digital aberta e auditável, ampliando a transparência para gestores e servidores.
O reajuste aprovado representa um impacto institucional importante para Mato Grosso, pois exige adequação orçamentária das redes públicas de ensino e reforça a valorização dos profissionais da educação, essenciais para o desenvolvimento regional e para a infraestrutura social do estado.
As redes estaduais e municipais agora aguardam a sanção presidencial para a implementação oficial do novo piso, que também mantém um reajuste previsto de 5,4% para o ano de 2026, garantindo continuidade na valorização salarial dos educadores.
