A Prefeitura de Cuiabá anunciou que realizará a atualização da Planta Genérica de Valores, um passo que poderá resultar em um aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em áreas nobres da capital. O prefeito da cidade destacou que a base de cálculo do imposto não é revisada desde 2016, o que leva muitos imóveis a terem um valor venal inferior ao de mercado.
Correção na base de cálculo
A atualização visa corrigir a defasagem entre o valor venal declarado e o valor real de mercado dos imóveis. Imóveis de alto padrão, como casarões e apartamentos luxuosos, podem ter seu valor venal triplicado. É importante ressaltar que essa medida não altera as alíquotas do imposto, mas sim a base sobre a qual ele é calculado, impactando diretamente o valor final a ser pago pelo contribuinte.
Transparência e contestação
A gestão municipal assegura que o processo será transparente e que os contribuintes terão o direito de contestar o valor venal atribuído ao seu imóvel. Serão disponibilizados canais oficiais para que os proprietários possam solicitar a revisão de dados e reavaliações, caso discordem das novas avaliações. Além disso, a prefeitura estuda ampliar o número de parcelas do IPTU de oito para doze, buscando facilitar o pagamento e reduzir a inadimplência.
Incentivo ao pagamento e regularidade
O objetivo da prefeitura é desestimular a cultura de esperar por programas de refinanciamento (Refis), que, segundo o prefeito, criaram um hábito de atraso e desvalorizaram quem paga em dia. A nova política fiscal pretende beneficiar os contribuintes regulares e aplicar juros e multas para aqueles que optarem por quitar o imposto apenas em períodos de renegociação. A medida busca educar financeiramente a população e fortalecer a arrecadação municipal sem a necessidade de aumentar as alíquotas.
Perguntas frequentes
Não. O impacto maior será em imóveis de alto valor e bairros nobres.
Sim. A prefeitura vai abrir canais oficiais para revisão.
Sim. O desconto pode chegar a até 30%.
