Ronnie Lessa, que confessou ser o autor dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi transferido da Penitenciária 1 de Tremembé, em São Paulo, para a Penitenciária Federal 4, em Brasília. A decisão de remoção partiu do Supremo Tribunal Federal (STF), com assinatura do ministro Alexandre de Moraes. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo realizou a entrega do detento à Polícia Federal no aeroporto de São José dos Campos, sob forte esquema de segurança.
Motivo da transferência
A SAP informou que o acordo de colaboração premiada firmado por Lessa não especificava a unidade prisional paulista para sua custódia. A pasta avaliou que a Penitenciária 2 de Tremembé não possuía a capacidade de monitoramento contínuo necessária para presos de alta periculosidade, um requisito imposto pelo governo. Embora Tremembé seja conhecida por abrigar detentos de grande repercussão, a SAP argumentou que a unidade não opera como um presídio de segurança máxima.
Histórico no sistema federal
Desde 2019, Ronnie Lessa está sob custódia em unidades federais destinadas a criminosos de alto risco. Antes de ser levado para São Paulo, ele passou por presídios em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Após essas passagens, Lessa negociou um acordo de delação com a Polícia Federal, assumindo a autoria dos assassinatos e detalhando o planejamento do crime, além de apontar os supostos mandantes.
O acordo de delação
O acordo de delação premiada também previa a possibilidade de Lessa ficar mais próximo de sua família, desde que a unidade prisional em São Paulo mantivesse o nível de vigilância exigido pelas autoridades para esse tipo de custódia. Contudo, como Tremembé não atendeu a esse padrão de segurança, a transferência para o sistema federal se tornou necessária.
Ele foi transferido por determinação do STF e porque a unidade em Tremembé não oferecia o nível de vigilância exigido.
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo avaliou que a unidade não funciona como um presídio de segurança máxima, o que é necessário para o monitoramento contínuo.
O acordo previa a cooperação de Lessa e a possibilidade de ele permanecer em São Paulo, caso a estrutura de segurança fosse adequada.
