O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2024, que moderniza o setor elétrico brasileiro. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta visa aprimorar a regulação e os investimentos no sistema energético nacional.
Mudanças e objetivos da nova medida
A MP altera normas de operação e comercialização de energia elétrica para tornar o sistema mais eficiente e sustentável. O texto também incentiva a expansão de fontes renováveis, como a energia solar e a eólica, reforçando o compromisso do país com a transição energética. O governo pretende equilibrar o crescimento da demanda com a necessidade de reduzir custos e impactos ambientais.
Impacto econômico e reações no Congresso
Durante a votação, senadores destacaram a importância de garantir estabilidade regulatória e atrair novos investimentos para o setor. Parlamentares da oposição alertaram para possíveis impactos nas tarifas e defenderam maior transparência nas mudanças. Mesmo assim, a base governista conseguiu manter maioria favorável, permitindo a aprovação do texto sem alterações significativas.
Próximos passos e expectativa do governo
Agora, a MP segue para sanção presidencial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Logo após a assinatura, as novas regras entram em vigor, e o Ministério de Minas e Energia iniciará a regulamentação técnica da medida. O governo espera aumentar a competitividade e a segurança do mercado elétrico, beneficiando consumidores e empresas em todo o país.
A Medida Provisória 1.304/2024, que muda regras do setor elétrico.
O texto segue para sanção do presidente Lula.
Modernizar o setor elétrico e incentivar o uso de fontes renováveis de energia.
