O Senado do Uruguai aprovou em 15 de outubro a lei que permite a eutanásia, após anos de debates. A proposta, denominada “Morte Digna”, recebeu 31 votos a favor e 20 contra. Com essa decisão, o Uruguai se junta a um grupo seleto de países que já legalizaram a prática, como Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. A aprovação representa uma mudança histórica e posiciona o Uruguai na vanguarda da América Latina em relação à morte assistida.
Requisitos para a eutanásia
A nova legislação uruguaia estabelece critérios claros para a realização da eutanásia. Para ser elegível, o indivíduo deve ser maior de idade, ser residente ou cidadão uruguaio, possuir plena saúde mental e, fundamentalmente, ser portador de uma doença incurável ou estar em fase terminal com sofrimento insuportável. A lei também considera a grave deterioração da qualidade de vida. O objetivo é assegurar que a decisão pela morte assistida seja consciente, livre e acompanhada por profissionais de saúde.
Apoio social e casos emblemáticos
A proposta, impulsionada pela Frente Ampla, conta com o apoio de uma parcela significativa da população. Pesquisas indicam que a maioria dos uruguaios é favorável à legalização da eutanásia. Um exemplo que ressalta a importância da lei é o testemunho de Beatriz Gelós, que luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) há 20 anos. Para ela, a aprovação da “Morte Digna” traz “uma paz incrível”, representando uma abordagem “muito humana e compassiva” para o fim do sofrimento.
Uruguai e o contexto latino-americano
Com a nova lei, o Uruguai se alinha a outros países da América Latina que já abordam a questão da morte assistida. A Colômbia descriminalizou a prática em 1997, e o Equador seguiu o mesmo caminho em 2024. O debate sobre a eutanásia ganha força na região, embora ainda seja um tema controverso globalmente. O Uruguai se consolida como um modelo regional, ampliando os direitos e a autonomia dos indivíduos em situações de sofrimento extremo.
A pessoa deve ser maior de idade, residente ou cidadão uruguaio, estar em plena saúde mental e sofrer de uma doença incurável em fase terminal com sofrimento insuportável.
A lei foi vista como uma maneira de garantir um fim digno e humano para pessoas em situações de sofrimento extremo, como no caso de doenças terminais.
Além do Uruguai, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997, e o Equador também adotou a prática em 2024.
