A Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da área da saúde apresentaram avanços significativos nas negociações sobre o adicional de insalubridade. Após reuniões, uma nova proposta foi apresentada, visando beneficiar os trabalhadores do setor. O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sipen), Dejamir Soares, destacou a postura mais aberta do prefeito Abilio Brunini, que tem dialogado com as entidades.
Revisão do cálculo do adicional
O principal ponto de discussão foi a revisão do cálculo do adicional de insalubridade em Cuiabá. A nova proposta prevê que o pagamento do benefício considerará o tempo de serviço dos profissionais. O cálculo será feito com base na Classe A e no nível de carreira de cada servidor, o que representa uma mudança em relação ao modelo anterior, que se baseava apenas no piso inicial.
Impacto para os servidores
Essa alteração representa uma melhoria para a categoria. Segundo Dejamir Soares, a proposta anterior poderia resultar em uma redução de até 75% no valor do adicional. Com o novo formato, a perda estimada é de cerca de 55%, o que já é considerado um ganho. O prefeito Abilio Brunini também se comprometeu a compensar a diferença por meio da Verba de Pagamento de Natureza Indeterminada (VPNI) ou pela reformulação do Prêmio Saúde.
Fim da penalização por atestados
Outro ponto positivo nas negociações foi o fim da penalização para servidores que apresentarem atestados médicos. Anteriormente, a apresentação de atestados poderia levar à perda do direito ao Prêmio Saúde. Com a nova proposta, essa prática será encerrada, garantindo maior estabilidade financeira e reconhecendo a necessidade de cuidados médicos sem prejudicar os direitos dos trabalhadores.
Próximos passos e aprovação
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED) já manifestou apoio à proposta. A posição final dos sindicatos deve ser definida até a noite desta quarta-feira (15). O projeto de lei com a nova proposta será enviado à Câmara Municipal de Cuiabá na sessão de quinta-feira (16), em regime de urgência, para discussão e votação.
Perguntas frequentes
O cálculo levará em conta o tempo de serviço e o nível de carreira do profissional.
Não haverá mais penalização no Prêmio Saúde pela apresentação de atestados médicos.
O projeto de lei será enviado à Câmara Municipal em regime de urgência para votação na quinta-feira (16).
