Na manhã desta última sexta-feira (7), um vídeo que mostra o corte de um pequizeiro na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em Cuiabá, viralizou nas redes sociais. O ato, que desrespeita a nova legislação ambiental sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), provocou reações de internautas, ambientalistas e organizações não governamentais.
Árvore símbolo do Cerrado é cortada em Cuiabá e gera polêmica sobre preservação ambiental; veja vídeo pic.twitter.com/ZH1QOjaV2E
— O Matogrossense (@o_matogrossense) February 8, 2025
A lei, criada para proteger árvores típicas do Cerrado, proíbe a derrubada de espécies como o pequizeiro. No entanto, a norma prevê exceções, desde que o corte aconteça em áreas destinadas a serviços públicos, com autorização dos órgãos competentes e medidas compensatórias.
Entenda o que a legislação determina
A Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e de outras espécies nativas do Cerrado impede o corte de árvores em condições normais. No entanto, autoriza a remoção em casos de utilidade pública, como obras de infraestrutura, desde que haja apresentação de um plano de manejo e compensações ambientais.
Entre as medidas, a legislação obriga o replantio de 10 árvores da mesma espécie para cada uma removida. Além disso, ela determina a criação de selos de qualidade para identificar produtos originários do Cerrado e incentiva práticas sustentáveis.
Sema-MT defende o corte e promete reflorestamento
Em nota oficial, a Sema-MT esclareceu que a obra de ampliação na sede da Secretaria exigiu a remoção do pequizeiro. A Secretaria garantiu que o corte seguiu as normas ambientais e informou a obrigatoriedade de reflorestamento. A pasta já autorizou o plantio de 180 mudas de pequizeiro na sede ou em outro local definido.
“A retirada foi autorizada após a apresentação do Plano de Exploração Florestal. Cumpriremos a compensação ambiental com o plantio de dez árvores para cada uma removida”, informou a nota.
Apesar da justificativa, a ação gerou desconfiança. Diversos cidadãos questionaram a necessidade do corte e cobraram mais transparência sobre o processo de autorização.
Perguntas frequentes
A legislação protege árvores do Cerrado para evitar a extinção de espécies essenciais ao ecossistema e à cultura local.
Sim, desde que obtenha autorização e execute medidas de compensação, como o plantio de novas mudas.
A Secretaria informou que plantará 180 mudas de pequizeiro em áreas indicadas.
