A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um prazo de 72 horas para que a Meta, empresa que controla o Facebook e o Instagram, explique as mudanças em suas políticas de moderação de conteúdo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a decisão após uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula.
AGU dá prazo de 72 horas para Meta detalhar mudanças anunciadas por Zuckerberg pic.twitter.com/sa94oY9XXX
— O Matogrossense (@o_matogrossense) January 10, 2025
Meta substitui checagem de fatos por Notas da Comunidade
No dia 7 de janeiro de 2025, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos. Ele decidiu substituir o sistema pelo recurso “Notas da Comunidade”, inspirado na ferramenta usada pelo X (antigo Twitter). Zuckerberg justificou a mudança afirmando que a medida busca “restaurar a liberdade de expressão” e evitar erros e censuras causados pelos modelos anteriores.
Decisão da Meta preocupa autoridades no Brasil
Autoridades brasileiras demonstraram preocupação com as mudanças anunciadas pela Meta. Especialistas temem que a ausência de checagem profissional aumente a disseminação de desinformação. Então, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, alertou que as plataformas devem seguir as leis brasileiras e afirmou que redes sociais “não são terra sem lei”.
Meta faz mudanças estratégicas em sua liderança
A Meta nomeou Joel Kaplan, conhecido por sua proximidade com o Partido Republicano dos Estados Unidos, como novo chefe de políticas globais. A escolha de Kaplan coincide com a eleição de Donald Trump e reforça um possível alinhamento estratégico com a nova administração. Além disso, a empresa doou US$ 1 milhão ao fundo inaugural de Trump.
A Meta anunciou que irá priorizar a moderação de conteúdos de maior gravidade, como terrorismo e exploração infantil. Assuntos considerados de menor gravidade dependerão de denúncias feitas pelos usuários. Assim, a AGU espera as explicações da Meta para avaliar o impacto dessas alterações no Brasil e decidir se tomará medidas adicionais para assegurar o cumprimento das leis nacionais.
Perguntas Frequentes
O que são as Notas da Comunidade da Meta?
As Notas da Comunidade permitem que usuários adicionem correções ou contextos a postagens, seguindo o modelo do X (antigo Twitter).
Essas mudanças afetam o Brasil?
Inicialmente, as mudanças estão focadas nos Estados Unidos, mas há preocupações sobre impactos em outros países, como o Brasil.
Por que a AGU deu 72 horas para a Meta?
A AGU quer explicações sobre o impacto das novas políticas de moderação no Brasil.
