A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga uma adolescente de 15 anos que filmou a si mesma oferecendo um cigarro eletrônico a um bebê de apenas 11 meses, em um ato que chocou pela irresponsabilidade e gravidade. O caso aconteceu na cidade de Anápolis, 55 km de Goiânia, viralizando após um vídeo publicado nas redes sociais.
Adolescente oferece cigarro eletrônico para bebê de 11 meses e ri enquanto ele tosse; veja vídeo pic.twitter.com/SKshzUiYiy
— O Matogrossense (@o_matogrossense) December 4, 2024
Bebê de 11 meses fumando cigarro eletrônico
No vídeo, o bebê aparece no colo da adolescente, que é tia paterna da criança. Ela oferece o cigarro eletrônico ao menino, que, sem entender o que está acontecendo, coloca o dispositivo na boca e começa a sugar. Em seguida, é possível ver a fumaça saindo da boca do bebê, como se ele estivesse realmente fumando. O bebê começa a tossir, mas a reação da jovem, ao invés de preocupação, é de riso, o que agrava ainda mais a situação.
Esse ato de negligência e desrespeito aos direitos da criança e do adolescente rapidamente causou revolta entre os internautas. Por isso, não pouparam críticas à adolescente e aos responsáveis pela criança. A indignação levou à ação da Polícia Civil, que imediatamente iniciou uma investigação sobre o caso.
Jovem responderá por maus-tratos
A Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) informou que a jovem será responsabilizada por crimes relacionados ao fornecimento de cigarro a uma criança e maus-tratos. O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é crime vender, fornecer ou entregar qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, como é o caso dos cigarros eletrônicos.
A polícia também está investigando quem forneceu o cigarro eletrônico à adolescente, uma vez que a própria jovem é menor de idade. Além disso, a PCGO busca identificar se os pais do bebê estavam presentes no momento do ocorrido, o que poderia aumentar as responsabilidades em torno do incidente. A delegada Kenia Segantini, responsável pela investigação, afirmou que a PCGO está realizando diligências para apurar todos os detalhes, incluindo a origem do cigarro eletrônico.
Cigarro eletrônico: produto proibido e perigoso para menores
Vale destacar que, no Brasil, a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos é proibida desde 2009, conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O país tomou essa medida após extensa avaliação dos riscos que os dispositivos de fumar representam para a saúde pública. Recentemente, a Anvisa atualizou sua regulamentação, reafirmando a proibição de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo os cigarros eletrônicos.
Portanto, a conduta da adolescente, além de extremamente imprudente, também violou a legislação brasileira. Embora o Brasil proíba o cigarro eletrônico, o acesso a esses dispositivos, especialmente entre menores, continua sendo um problema sério.
Quais as consequências legais para a adolescente?
Caso seja comprovada a responsabilidade da jovem, ela poderá ser enquadrada no artigo 243 do ECA, que prevê uma pena de detenção de 2 a 4 anos, além de multa. A investigação também pode se estender a outros envolvidos, como os pais da criança. Assim, se ficar comprovado que estavam cientes ou até mesmo permitiram a situação.
