Na última quarta-feira (27), o vereador Dilemário Alencar (União) fez duras críticas à recente renovação do contrato de coleta de lixo entre a Prefeitura de Cuiabá e a Locar Ambiental. O novo contrato, renovado por mais 10 anos, terá um custo anual de R$ 85 milhões. Essa decisão gerou uma grande repercussão, levantando sérias dúvidas sobre o planejamento da gestão municipal e a transparência do processo.
Vereador chama Emanuel de "Dick Vigarista" por prorrogar contrato do lixo por 10 anos pic.twitter.com/NG5uxBz8tr
— O Matogrossense (@o_matogrossense) November 28, 2024
Questionamentos sobre a duração excessiva do contrato
Dilemário Alencar questionou a decisão de renovar o contrato por 10 anos, especialmente com o atual vencendo em 3 de dezembro. Ele sugeriu que a prefeitura optasse por um contrato emergencial de seis meses, permitindo uma avaliação mais cuidadosa da situação. Alencar afirmou que a prorrogação de longo prazo foi imprudente e gerou desconfiança sobre o planejamento da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Alencar denunciou a falta de transparência na renovação do contrato, que foi publicada apenas na Gazeta Municipal, sem a participação da Câmara Municipal ou ampla cobertura da mídia. Ele apontou que essa discrição dificultou o acompanhamento e a fiscalização pública. Além disso, criticou a escolha da Locar Ambiental, citando a insatisfação da população com a qualidade dos serviços prestados pela empresa.
Prejuízo potencial aos cofres públicos
Alencar também alertou sobre o impacto financeiro que a renovação pode ter nos cofres públicos de Cuiabá. Ele destacou que, ao longo de 10 anos, o valor total do contrato pode chegar a R$ 850 milhões, um montante considerado excessivo, principalmente em um momento de dificuldades fiscais para a cidade. O vereador sugeriu que esse dinheiro poderia ser mais bem investido em áreas essenciais, como saúde e educação, que atendem diretamente as necessidades da população, ao invés de ser comprometido com um contrato de longo prazo e questionável.
Ação legal contra a renovação
Em resposta à renovação do contrato, Dilemário Alencar anunciou que tomará medidas legais para barrar a assinatura do novo acordo. O vereador informou que recorrerá ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, solicitando uma investigação sobre a legalidade da prorrogação e sobre a falta de transparência no processo. Alencar acredita que as investigações poderão esclarecer possíveis irregularidades e, assim, trazer maior clareza à população e às autoridades sobre a condução do contrato.
Neste contexto, tanto os cidadãos quanto os órgãos competentes aguardam os desdobramentos dessa denúncia. A situação promete agitar ainda mais o cenário político de Cuiabá, especialmente à medida que novas informações sobre o processo de renovação podem surgir
