O juiz Daniel Campos de Souza, da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, condenou o vereador eleito de Alto Taquari, Michel Lucas Rocha Souza (União Brasil), a 1 ano e 2 meses de prisão por racismo e a mais 25 dias de detenção por injúria eleitoral. Além disso, a sentença inclui o pagamento de multa. Apesar da condenação, Michel Lucas poderá recorrer em liberdade, o que permite a continuidade do processo enquanto a decisão não transita em julgado.
Vereador eleito em MT é condenado a mais de um ano de prisão por rac1smo; veja vídeo pic.twitter.com/pHP1NxcXGB
— O Matogrossense (@o_matogrossense) November 24, 2024
Declarações durante comício levaram à condenação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a denúncia com base em declarações feitas pelo vereador durante um comício em 20 de setembro. Durante o evento, Michel Lucas chamou adversários políticos de “macacos”, direcionando as ofensas ao candidato a prefeito Marco Aurélio Julien (MDB) e a outros membros da oposição. Ele afirmou: “Vamos voltar, e nós vamos ganhar, e nós vamos ganhar de lavada daqueles macacos lá.”
No dia anterior ao comício, o vereador também fez uma publicação no status do WhatsApp que gerou controvérsia. Ele escreveu: “Estão desesperados kkkkk. Dr. velório tá bravo”, em referência pejorativa ao idoso Sebastião Higino da Costa, integrante da chapa opositora. Ambos os episódios reforçaram as acusações de racismo e injúria eleitoral contra o parlamentar.
Justiça rejeita defesa do vereador
Michel Lucas negou as acusações de racismo, alegando nervosismo por ser sua primeira participação em um comício. Ele também afirmou que tem familiares negros, incluindo mãe e filha, o que, segundo ele, demonstraria ausência de intenção discriminatória. Contudo, o juiz considerou a defesa insuficiente e destacou que argumentos como “tenho familiares negros” ou “convivo com pessoas negras” não eliminam o teor racista das declarações.
Além disso, o magistrado também afirmou que esses argumentos apenas reforçam como a discriminação racial está enraizada na sociedade. Ele ressaltou a importância de leis e políticas públicas rigorosas para combater o racismo e promover a igualdade.
Condenação reforça a intolerância contra o racismo
A sentença combinou as penas de reclusão e detenção, totalizando 1 ano, 2 meses e 25 dias, além do pagamento de multa correspondente a 12 dias-multa. A condenação do vereador reforça a seriedade com que a Justiça Eleitoral trata crimes de racismo e injúria em contextos políticos.
Em suma, o caso destaca a necessidade de responsabilidade nos discursos políticos e serve como um alerta de que práticas discriminatórias não serão toleradas. Com isso, a decisão evidencia o papel da Justiça no combate ao racismo e na proteção dos direitos fundamentais.
