O Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., obrigando a empresa a pagar R$ 10 mil à Associação de Proteção aos Animais de Sousa (APAS). A indenização, definida por danos morais, surgiu após a ONG perder o acesso ao perfil oficial no Instagram, uma situação que prejudicou diretamente suas atividades.
A APAS utilizava o perfil @apas_sousa no Instagram desde 2015 para divulgar ações de proteção animal, denunciar maus-tratos e arrecadar recursos. Em março de 2021, a responsável pela conta trocou de celular devido a um defeito técnico, mas perdeu o acesso ao perfil. A ONG tentou recuperar a conta por meio de contatos com o suporte do Instagram e relatou acessos indevidos, mas não conseguiu retomar o controle. Essa situação comprometeu a arrecadação de fundos e dificultou o trabalho de proteção aos animais abandonados.
Tribunal reconhece falha do Instagram e determina indenização
A 4ª Vara Mista de Sousa julgou o caso e determinou que o Facebook deveria pagar a indenização. O Tribunal apontou que a empresa não garantiu a segurança esperada pelos usuários, como exige o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão também reconheceu que os prejuízos enfrentados pela ONG resultaram de falhas técnicas da própria plataforma.
O Facebook recorreu, alegando que a usuária deveria garantir a segurança da conta e que a empresa oferece ferramentas para recuperação. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator do caso, rejeitou os argumentos. Ele destacou que a APAS apresentou provas concretas dos prejuízos financeiros causados pela situação. Segundo o magistrado, a plataforma não ofereceu o suporte necessário para resolver o problema.
Indenização reforça responsabilidade de gigantes digitais
O Tribunal considerou o valor de R$ 10 mil justo, pois reflete os danos enfrentados pela ONG e a capacidade financeira do Facebook. Como uma multinacional de grande porte, o Facebook possui responsabilidade adicional em prevenir problemas que afetam seus usuários. O caso reforça a necessidade de grandes empresas investirem em segurança digital e atendimento eficiente.
Impacto da perda no trabalho de proteção animal
A perda do perfil no Instagram prejudicou diretamente a APAS. A ONG enfrentou dificuldades para divulgar suas ações e arrecadar fundos, o que impactou negativamente o resgate e os cuidados com animais abandonados. A decisão do Tribunal busca reparar esses danos e garantir que a APAS continue seu trabalho de proteção animal.
Facebook ainda pode recorrer, mas precedentes pesam
Embora o Tribunal de Justiça da Paraíba tenha mantido a condenação, o Facebook ainda pode recorrer a instâncias superiores. A empresa pode tentar reverter a decisão, mas o caso já estabelece um precedente importante sobre a responsabilidade das plataformas digitais.
Decisões similares têm reforçado a responsabilização de plataformas digitais. Em outubro de 2023, outro tribunal condenou o Facebook a indenizar uma usuária que perdeu o acesso ao Instagram após trocar de celular. A empresa também foi responsabilizada em casos envolvendo invasões de contas, mostrando um padrão de falhas no suporte técnico.
