Na última quinta-feira, 14 de novembro de 2024, o Parlamento da Nova Zelândia foi palco de uma manifestação marcante: membros maoris realizaram uma haka, a tradicional dança de guerra, interrompendo a sessão legislativa. O protesto visava se opor a um projeto de lei controverso que propõe reinterpretar o Tratado de Waitangi. Afinal, o acordo histórico foi firmado em 1840 entre a Coroa Britânica e líderes maoris.
O Tratado de Waitangi: Pilar da História Neozelandesa
Assinado em 6 de fevereiro de 1840, o Tratado de Waitangi é considerado um marco na relação entre a Coroa Britânica e os povos indígenas da Nova Zelândia, os maoris. Esse acordo visava estabelecer regras de convivência e governança compartilhada entre os colonizadores britânicos e as tribos locais. O tratado possui duas versões, uma em inglês e outra em maori, que, apesar de semelhantes em estrutura, apresentam diferenças substanciais nas interpretações.
Na versão inglesa, o Tratado concede à Coroa Britânica a soberania sobre as terras da Nova Zelândia. No entanto, a versão maori utiliza um termo que se aproxima mais de “governança”, sugerindo que os maoris estariam compartilhando o governo com a Coroa, sem abdicar completamente de sua autonomia e autoridade sobre seus territórios e recursos. Essa divergência linguística e cultural é um dos principais motivos de conflito desde a sua assinatura. Pois, cada versão confere significados diferentes aos direitos de posse e soberania.
Ao longo dos anos, a interpretação do Tratado de Waitangi evoluiu, e tribunais tanto comuns quanto maoris expandiram os direitos dos indígenas, assegurando-lhes, entre outras coisas, acesso a áreas de preservação, pesca e outros recursos naturais. No entanto, tais direitos se tornaram discussões até que ponto essas concessões atendem ao Tratado ou criam disparidades entre a população indígena e a não-indígena.
A resistência Maori contra a revisão do Tratado de Waitangi
O novo projeto de lei, proposto pelo partido ACT New Zealand, surge nesse cenário complexo e visa reinterpretar as diretrizes do Tratado de Waitangi. O objetivo, segundo os proponentes, é adotar uma leitura mais restrita dos direitos indígenas, argumentando que as interpretações atuais conferem privilégios demasiados aos maoris, criando um desequilíbrio e promovendo uma discriminação reversa contra cidadãos não-indígenas.
Para o partido ACT e seus apoiadores, o projeto de lei seria uma forma de “nivelar” os direitos entre os cidadãos e evitar divisões raciais. Contudo, a proposta rapidamente despertou a oposição dos representantes maoris e de grande parte da sociedade neozelandesa. Afinal, eles vêem a medida como uma tentativa de enfraquecer os direitos indígenas já conquistados e minar a autonomia maori.
Protesto Haka no Parlamento: uma resposta de resistência
Durante a primeira leitura do projeto no Parlamento, membros do Te Pāti Māori, partido político que representa os interesses dos povos maoris, protestaram com uma haka, uma dança tradicional maori usada historicamente como símbolo de resistência e força. A deputada Hana-Rawhiti Maipi-Clarke, uma das principais lideranças do Te Pāti Māori, liderou a dança no Parlamento. Ao mesmo tempo que rasgava uma cópia do projeto de lei e entoando cânticos de resistência. O ato contou com a participação de apoiadores na galeria, cujos gritos e cânticos abafaram os discursos dos parlamentares, levando à suspensão temporária da sessão.
A haka é mais que uma simples dança: é uma expressão cultural de desafio, união e força, que comunica de forma poderosa a insatisfação e a oposição dos maoris em relação a esse projeto de lei. A manifestação ressaltou a tensão entre a busca dos maoris por respeito e autonomia e a tentativa do governo de equilibrar as interpretações do Tratado.
Protestos, debate e o futuro dos direitos indígenas na Nova Zelândia
O líder do ACT New Zealand, David Seymour, defendeu o projeto, afirmando que aqueles que se opõem buscam “incitar medo e divisão”. Ele declarou: “Minha missão é capacitar cada pessoa”. Entretanto, a proposta enfrenta resistência significativa. Coalizões governamentais, como o Partido Nacional e o New Zealand First, apoiaram a primeira leitura do projeto como parte de acordos políticos, mas já indicaram que não o sustentarão nas leituras subsequentes, tornando improvável sua aprovação final.
A controvérsia em torno do projeto de lei desencadeou uma série de protestos em todo o país. Centenas de pessoas iniciaram uma marcha de nove dias, conhecida como hikoi, partindo do norte da Nova Zelândia em direção à capital, Wellington. Os manifestantes planejam realizar comícios em várias cidades ao longo do percurso, culminando em uma grande manifestação na capital na próxima terça-feira. Espera-se que dezenas de milhares de pessoas participem, demonstrando a profundidade da oposição ao projeto de lei.
