A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães recomendou que a Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra) não bloqueie ou feche a rodovia MT-251 durante o 37° Festival de Inverno. O evento, programado para ocorrer de 19 de julho a 4 de agosto de 2024, é uma tradição cultural importante para a região, atraindo turistas e movimentando a economia local.
Ministério público emite recomendação
A procuradora-geral do município, Rosane Costa Itacaramby, e o promotor de Justiça Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, recomendaram a suspensão da operação “Pare e Siga” na rodovia MT-251. Eles visam garantir o livre tráfego do transporte coletivo e facilitar o acesso dos visitantes ao festival.
O Ministério Público informou que a superestrutura do viaduto na MT-251 não apresenta danos que comprometam sua resistência, apesar de sua idade. O órgão reco’mendou a liberação da capacidade de carga do viaduto para o tipo Classe III, conforme as normas da NB 06:1960, permitindo a passagem de veículos com até 12 toneladas, incluindo ônibus e caminhões.
Exigência de plano de mobilidade para Chapada dos Guimarães
Antes de iniciar as obras de retaludamento, o Ministério Público exigiu que o Governo apresente um plano de mobilidade que contemple as necessidades dos cidadãos. Então, esse plano deve considerar pacientes em tratamento de saúde e emergências, estudantes que utilizam a rodovia diariamente, abastecimento de mercadorias, turismo e outras atividades essenciais à garantia de direitos básicos e fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal.
Prazo para resposta do governo
O Governo de Mato Grosso terá um prazo de 24 horas para informar se atenderá ou não às recomendações de desbloqueio da rodovia e suspensão da operação “Pare e Siga”. Além disso, o Estado deve apresentar o plano de mobilidade dentro de cinco dias. Caso não cumpra a recomendação, total ou parcialmente, o Governo precisará explicar os motivos.
Importância do Festival de Inverno
O Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães é um evento de grande importância cultural e econômica para a região. Assim, durante o festival, a cidade recebe milhares de turistas, o que impulsiona o comércio local, a rede de hospedagem e a gastronomia. Bloquear a rodovia MT-251 nesse período causaria transtornos significativos para os visitantes e moradores, além de prejudicar a economia local.
A recomendação busca equilibrar a necessidade de realizar obras de infraestrutura com a importância de manter o acesso livre à cidade durante um evento de grande relevância. Assim, a suspensão temporária das obras e da operação “Pare e Siga” visa garantir que todos os cidadãos e visitantes possam se deslocar sem impedimentos. Contudo, promovendo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Ao atender às recomendações, o governo demonstrará seu compromisso com a população de Chapada dos Guimarães. Bem como, a preservação de eventos culturais que fortalecem a identidade e a economia local. As autoridades devem considerar as necessidades dos cidadãos e atuar de maneira eficaz para evitar transtornos durante o festival.
