Um casamento inusitado em Minas Gerais chamou a atenção do público e das autoridades. Uma mulher de 36 anos, mãe de três filhos, casou-se com o bisavô dos seus filhos, um policial militar aposentado de 92 anos. A diferença de idade de 56 anos entre o casal e a situação peculiar da união levantaram suspeitas, principalmente devido aos benefícios previdenciários e de assistência à saúde que a mulher passaria a ter direito.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) ajuizaram uma ação para anular o casamento. Todos os envolvidos moravam juntos: a mulher, o companheiro dela, os três filhos do casal e o idoso, que era avô do companheiro e bisavô dos filhos. A mulher formalizou o casamento em um cartório de uma cidade vizinha, alegando residência na região. Posteriormente, o MPMG e o IPSM contestaram a alegação na Justiça.
Alegações de golpe e defesa do casamento
O MPMG e o IPSM argumentaram que a união visava garantir o acesso a benefícios previdenciários e à assistência à saúde do idoso. A mulher negou as acusações de golpe e apresentou testemunhas para corroborar sua versão dos fatos. Inicialmente, o juiz da Comarca no Vale do Aço aceitou a defesa da mulher.
Decisão final do Tribunal de Justiça
No entanto, o MPMG e o IPSM recorreram, levando o caso à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O relator, juiz convocado como desembargador Eduardo Gomes dos Reis, concluiu que a mulher mantinha um relacionamento com o neto do policial militar aposentado, evidenciado pelo nascimento dos três filhos durante a união estável. O magistrado interpretou que o casamento com o bisavô dos filhos visava obter benefícios previdenciários e de saúde de forma fraudulenta.
Portanto, a desembargadora Alice Birchal e o desembargador Roberto Apolinário de Castro acompanharam o voto do relator e anularam o casamento. A mulher perdeu os benefícios previdenciários a que teria direito. O TJMG negou o pedido de indenização por danos morais coletivos feito pelo MPMG e pelo IPSM.
